“Dispõe sobre a promoção horizontal dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 e 44 da Lei Municipal nº 088/2009, o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte, que regulamenta a promoção horizontal;

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preencheram os critérios para mudança de Referência, obedecido o devido processo legal e o relatório expedido pela Comissão Municipal de Enquadramento,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a promoção horizontal, mediante mudança de Referência, respeitado o padrão de vencimento por enquadramento constante do relatório anexo a cada processo, para os seguintes servidores:

1ANACI LEITÃO DE ASSUNÇÃO - matrícula de nº 0900631 – mudança para a Referência IV;

2CÍCERA MAYARA SOUSA DOS SANTOS PEREIRA - matrícula de nº 1218141 – mudança para a Referência III;

3CARLENE LOPES BARROS - matrícula de nº 0900661 – mudança para a Referência IV;

4DEUSIANE CUNHA REIS DA SILVA – matrícula nº 1218261 – mudança para a Referência II;

5ELIZIANE SILVA - matrícula nº 1218291 – mudança para a Referência II;

6ELINALDA IRIAS CORREA - matrícula de nº 1218161 – mudança para a Referência II;

7FERNANDA FERNANDES MENDES - matrícula de nº 1218171 – mudança para a Referência II;

8FLAVIO RAFAEL SOUSA COSTA - matrícula de nº 1228391 – mudança para a Referência II;

9FRANCISCO DA ROCHA – matrícula nº 0900041 – mudança para a Referência VI;

10FRANCISCA SANTOS DE SOUSA ARAÚJO - matrícula de nº 0900741– mudança para a Referência IV;

11GIZELDA REZENDE DA SILVA - matrícula de nº 0900751 - mudança para a Referência IV;

12IRANEIDE MENDES FONSECA - matrícula de nº 0900361 - mudança para a Referência IV;

13ISAAC DOMINGUES DA SOUSA NETO – matrícula 1218351- mudança para a Referência II;

14JACILDE ARAGÃO ARAÚJO - matrícula de nº 0900381 - mudança para a Referência VI;

15JOSE ANTONIO SOUSA RAMOS - matrícula nº 0900451 – mudança para a Referência VI;

16JOSE RIBAMAR RODRIGUES FILHO - matrícula nº 1218361 – mudança para a Referência II;

17JUCIONEIDE OLIVEIRA SILVA - matrícula nº 1219851 – mudança para a Referência II;

18JOÃO GARCIA DE SOUSA - matrícula de nº 121813 - mudança para a Referência III;

19KEILA REGINA TAVARES BARBOSA - matrícula nº 1218211 – mudança para a Referência II;

20LAUZI MARIA RÊGO SILVA - matrícula nº 0900811 – mudança para a Referência VI,

21LÍVIA RIBEIRO MARINHO - matrícula de nº 0900391- mudança para a Referência IV;

22LUCIDALVA PERREIRA DA SILVA TEIXEIRA - matrícula de nº 1218281 - mudança para a Referência II;

23LEOIDES LIMA BRITO – matrícula nº 0900821 – mudança para a Referência VI;

24LUCIA MARIA FERREIRA AVELINO – matrícula nº 0900091 – mudança para a Referência VI;

25MARIA BENEDITA PEREIRA DA SILVA - matrícula de nº 0900831 - mudança para a Referência IV;

26MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DOS SANTOS SILVA - matrícula de nº 1218271- mudança para a Referência II;

27MARIA DE FÁTIMA BELFORT CORREIA - matrícula de nº 0900521 - mudança para a Referência IV;

28MARIA DE JESUS DA SILVA FREIRE – matrícula nº 0900531 – mudança para a Referência VI;

29MARIA DO CARMO LOPES MARTINS - matrícula de nº 0900851 - mudança para a Referência IV;

30MARIA ELENES MARTINS DO NASCIMENTO - matrícula de nº 1228381 - mudança para a Referência II;

31MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 0900551 – mudança para a Referência VI;

32MARIA DO AMPARO MESQUITA DA SILVA – matrícula nº 0900331– mudança para a Referência VI;

33MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA VIANA – matrícula nº 090081– mudança para a Referência VI;

34MARIA JULIA RÊGO SILVA - matrícula nº 0900891 – mudança para a Referência VI;

35MARIA EDILENE DE MELO CANTANHEDE – matrícula nº 0900871– mudança para a Referência VI;

36MARILZA MARTINS DO NASCIMENTO - matrícula nº 1218191 – mudança para a Referência II;

37NELCINEDE DE JESUS SANTOS BARBOSA - matrícula nº 0900271 – mudança para a Referência VI;

38RAQUEL MARQUES COSTA - matrícula de nº 1218231-mudança para a Referência II;

39RAIMUNDA CARNEIRO FREIRE – matrícula nº 0900991 – mudança para a Referência VI;

40RENATO AGUIAR MARTINS - matrícula nº 0901001 – mudança para a Referência VI;

41ROSILENE ERICEIRA MENDES - matrícula nº 1263795 – mudança para a Referência VI;

42RAIMUNDO NONATO PEREIRA ARAUJO - matrícula nº 0900481 – mudança para a Referência VI;

43SILMA CONCEIÇÃO DA SILVA - matrícula nº 1218241 – mudança para a Referência II;

44SAULO PIRES BEZERRA - matrícula nº 0901011 – mudança para a Referência VI;

Art. 2º. Os servidores dispostos no Art. 1º deverão permanecer na Classe em que atualmente se encontram.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando normas e disposições anteriores.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 29 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito