Diário oficial

NÚMERO: 271/2024

31/01/2024 Publicações: 25 terceiros Quantidade de visualizações:
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 029/2023/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40 com o valor total de R$ 391.488,40 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), EXEMPLAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46 com o valor total de R$ 249.978,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.147.706/0001-16 com o valor total de R$ 670.157,40 (seiscentos e setenta mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88 com o valor total de R$ 181.231,04 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos), BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.881.482/0001-12 com o valor total de R$ 245.853,36 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.258.066/0001-30 com o valor total de R$ 354.510,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 029/2023 - SRP.

Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2024.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 253/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 030/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas AMBIENTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04 com o valor total de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06 com o valor total de 81.180,00 (oitenta e um mil, cento e oitenta reais), PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.754.143/0001-85 com o valor total de 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), WHITE MARTINS FILIAL SÃO LUIS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.597.955/0005-13 com o valor total de 26.620,00 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 031/2023 - SRP.

Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2023.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 253/2023

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2023 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.518.108/0001-10 com o valor total de R$ 572.134,50 (quinhentos setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 153.272,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais), P. I. C. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06 com o valor total de R$ 138.065,50 (cento e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.906.648/0001-31 com o valor total de R$ 6.716,00 (seis mil, setecentos e dezesseis reais), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 216.157,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais), AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.618.893/0001-58, com o valor total de R$ R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 032/2023 - SRP.

Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2024.

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Allan Lima da Silva

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 253/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 033/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa R S G TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.407.903/0001-42 com o valor total de R$ 122.370,00 (cento e vinte dois mil, trezentos e setenta reais).

Matões do Norte/MA, 31 de janeiro de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230137/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Infraest. E Serv. Urbanos. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 157.186,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraest. E Serv. Urbanos de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEST. E SERV. URBANOS UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraest. E Serv. Urbanos FUNÇÃO PROGRMATICA: 26.782.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de maquinas da infraestrutura ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 5.096,00 (cinco mil, noventa e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240120/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 20.396,60 (vinte mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240121/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 14.504,00 (quatorze mil, quinhentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 15.821,40 (quinze mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240123/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 9.078,86 (nove mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240124/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 20.624,80 (vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240125/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 5.255,60 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 17.691,80 (dezessete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240127/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 3.072,30 (três mil, setenta e dois reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240128/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 11.923,80 (onze mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240129/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 1.744,40 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240130/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 31.538,50 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240131/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 18.762,10 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240132/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 28.718,45 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 16 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240133/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240134/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 20.832,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 16/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 16/01/2024. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 16 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 16 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240135/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 66.092,00 (sessenta e seis mil, noventa e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agric. Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção do transporte da Sec. de Agric. Pesca e Pecuária ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 23 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240136/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educ. Cult. Escporte e Lazer. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 49.149,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULT. ESPORTE ELAZER UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 Secretaria Municipal de Educ. Cult. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da rede de ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cut. Esporte e Lazer.

Matões do Norte-MA, 23 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240138/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 23/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 23 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

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