TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.

O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços nº 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA. HABILITADOS: H.T CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.404.096/0001-23 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.282.738/0001-61 - BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.453.894/0001-04 - WESLEY SILVA LIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.518.392/0001-08 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.330.959/0001-46 - IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.541.908/0001-51 - H.M FRANÇA MESQUITA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.972.717/0001-08 - RS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.966.154/0001-08 - EMILENY O DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.495.939/0001-00 - B.A CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.166.662/0001-00 - J. A. C. SÁ EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.257.344/0001-83. INABILITADOS: T DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.671.736/0001-39. MOTIVO: A EMPRESA NÃO APRESENTOU ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA-OPERACIONAL, DESCUMPRINDO O SUB ITEM 5.2.3. LETRA E DO EDITAL. - KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.564.580/0001-99. MOTIVO: A Empresa apresentou Atestado de Capacidade Técnica-Operacional para prestação de serviços de construção de pontes não compatível com os serviços pertinentes ao objeto da licitação, descumprindo o sub item 5.2.3. letra E do Edital. - CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.548.870/0001-16. MOTIVO: A Empresa não apresentou Atestado de Capacidade Técnica-Operacional, descumprindo o sub item 5.2.3. letra E do Edital. - ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.588.813/0001-63. MOTIVO: A Empresa apresentou a Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; Fora do Prazo de validade. TERBRÁS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.413.953/0001-20. MOTIVO: A Empresa apresentou a Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; Fora do Prazo de validade. R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.704.102/0001-98. MOTIVO: A Empresa apresentou a Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; Fora do Prazo de validade. O Seguro Garantia, mediante entrega da competente apólice não foi possível validação através do site da mesma e no site da SUSEP. - T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.185.008/0001-99. MOTIVO. A empresa apresentou a certidão negativa de débitos estadual com dados que não foi possível validar, onde a sua data de emissão é 06/01/2024 horário 09:30:13 e o número da certidão ainda é do exercício anterior ano de 2023, número da certidão 248784/23, após consultar por esta certidão no sistemas.sefaz.ma.gov.br foi identificado que a mesma não consta no sistema. Foi consultado por esta comissão a regularidade da empresa junto a fazenda estadual onde a mesma está omissa de declaração. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:a) habilitação ou inabilitação do licitante.

Matões do Norte/MA, 29 de janeiro de 2024.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 253/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de sarjetas, meio fio, obras de arte e diversos em vias urbanas no Município de Matões do Norte/MA. HABILITADOS: H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJº 21.404.096/0001-23 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJº 38.282.738/0001-61 - BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJº 25.453.894/0001-04 - ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJº 28.588.813/0001-63 - ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJº 10.948.612/0001-64 - RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJº 37.382.431/0001-70 - S C CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJº 10.676.296/0001-19 - RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJº 37.113.308/0001-53 - T NEVES C SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJº 35.980.302/0001-58 - PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJº 29.786.317/0001-87 - ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJº 23.706.563/0001-03 - AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.865.799/0001-26. INABILITADOS: KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.564.580/0001-99. MOTIVO: A Empresa não apresentou Atestado de Capacidade Técnica-Operacional, descumprindo o sub item 5.2.3. letra E do Edital. - RS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.966.154/0001-08. MOTIVO: A Empresa apresentou Atestado de Capacidade Técnica Profissional e Técnica-Operacional para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais não compatível com os serviços pertinentes ao objeto da licitação, descumprindo o sub item 5.2.3. letra E do Edital. CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.548.870/0001-16. MOTIVO: A Empresa não apresentou Atestado de Capacidade Técnica-Operacional, descumprindo o sub item 5.2.3. letra E do Edital. - POLY ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.494.917/0001-90. MOTIVO: A Empresa apresentou a Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 60 (sessenta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; Fora do Prazo de validade. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b)julgamento das propostas

Matões do Norte/MA, 29 de janeiro de 2024.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 253/2023