Diário oficial

NÚMERO: 270/2024

Volume: 15 - Número: 270 de 30 de Janeiro de 2024

30/01/2024 Publicações: 87 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 30/01/2024 16:45:38 - IP com nº: 192.168.88.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 5.828,46 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.051,61 (um mil, cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 2.663,81 (dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 5.564,31 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Laser. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Laser. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 12.857,88 (doze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.517,67 (um mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 679,76 (seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 15.863,13 (quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: 2.729,28 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 6.129,58 (seis mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 14.015,02 (quatorze mil, quinze reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 32.349,26 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 5.063,76 (cinco mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 2.228,54 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 989,68 (novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.663,89 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 2.060,04 (dois mil, sessenta reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 17.422,14 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240020/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 45.520,45 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 10.539,97 (dez mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.434,57 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.547,36 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240031/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 994,38 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 2.712,96 (dois mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 8.572,84 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240034/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 19.729,52 (dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240035/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 924,72 (novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240036/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 339,42 (trezentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240037/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 35.478,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240038/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.759,40 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240039/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 24.834,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 8.475,30 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 12.614,40 (doze mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 4.730,40 (quatro mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240044/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 6.992,10 (seis mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240045/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 1.513,79 (um mil, quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240046/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 4.822,53 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240047/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 16.906,63 (dezesseis mil, novecentos e seis reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240048/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 51.370,99 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240049/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 3.964,76 (três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240050/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 1.159,56 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240058/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 26.763,40 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 2.297,36 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240060/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.810,31 (seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.249,67 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/20224 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 35.682,21 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.605,58 (quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 13.516,95 (treze mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 14.665,02 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 1.275,99 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240067/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 3.749,06 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 4.310,52 (quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/20224 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240069/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 17.770,17 (dezessete mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240070/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 4.273,22 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240071/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 12.058,19 (doze mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240072/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 11.838,00 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240073/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.268,40 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240074/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.582,50 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240075/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.124,85 (quatro mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/20224 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240076/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 13.168,00 (treze mil, cento e sessenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.490,10 (três mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240078/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 9.771,60 (nove mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240079/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 119.394,05 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240080/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 11.807,47 (onze mil, oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240081/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 33.366,64 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 36.847,12 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/20224 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240083/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 131.471,77 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240084/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 41.929,44 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240085/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 118.032,23 (cento e dezoito mil, trinta e dois reais e vinte e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240086/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 5.474,52 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 407,76 (quatrocentos e sete reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240088/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 1.166,70 (um mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240089/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 1.296,16 (um mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/20224 - Data da Assinatura: 10/01/2024. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cult. e Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240090/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 26.481,86 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 10 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240091/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 824,30 (oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240092/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 2.311,94 (dois mil, trezentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 10/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 10 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 10 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240093/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240094/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 12 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240095/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 68.160,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240096/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARIO BENDER inscrita no CNPJ sob o nº 06.695.709/0001-35. Valor do contrato: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. Objeto: aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240097/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240098/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.260,00(um mil, duzentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Francinecia Viana Bezerra

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240099/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 4.950,00(quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240100/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M G S GAMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.740.724/0001-65. Valor do contrato: R$ 2.526,00(dois mil, quinhentos e vinte e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240101/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M G S GAMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.740.724/0001-65. Valor do contrato: R$ 5.223,60(cinco mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R J N MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 1.470,96(um mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 12/01/2024. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 12 de janeiro de 2024. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 12 de janeiro de 2024

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde.

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