“Dispõe sobre nomeação do Secretaria de Administração e Finanças e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 035129222008-7, portador (a) da CPF nº 611.020.433-11 para o cargo Chefe de Gabinete.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Francinecia Viana Bezerra, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 043567292011-2, portador (a) da CPF nº 064.769.893-59 para o cargo Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Manoel Custodio dos Santos, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 025545142003-0, portador (a) da CPF nº 016.178.903-08 para o cargo Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Jenilson Bezerra Neves, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 028610312005-1, portador (a) da CPF nº 023.619.403-88 para o cargo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 039554792010-4, portador (a) da CPF nº 078.456.353-59 para o cargo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Domingos Araújo Casa Nova, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 86359197-3, portador (a) da CPF nº 272.405.173-49 para o cargo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 1218207, portador (a) da CPF nº 231.874.683-49 para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 1218207, portador (a) da CPF nº 231.874.683-49 para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Serviços Urbanos e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Vilma Correa Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 06140325633 e CPF de nº 768.814.662-34 para o cargo Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Transporte e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) José Albino Ribeiro Mendes Filho, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 037775892009-2 e CPF de n° 059.469.383-71 para o cargo Coordenador de Transporte.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Limpeza Pública e das outras disposições.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Raimundo Assunção Polvoas dos Santos, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 014181072000-1 e CPF de n° 235.432.133-34 para o cargo Chefe de Setor de Limpeza Pública.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Igualdade Racial e das outras disposições. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, no uso de suas atribuições legais com feridas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA

CONSIDERANDO às transformações da estrutura administrativa delineadas pela Lei Municipal n° 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Charlon Alves dos santos, brasileiro (a) portador (a) do RG de nº 032021652006-6 e CPF de n° 022.772.963-33 para o cargo Coordenador de Igualdade Racial.

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam na Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa, outorgando-se por ocasião do presente poder de representatividade e execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º A remuneração será feita na forma de subsídio, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023, que efetua a Reestruturação da Administração Pública do Município de Matões do Norte - MA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, não gerando qualquer direito a indenizações ou compensações decorrentes desta medida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito