“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a (o) Sr. (a) Luzia Cristina Coelho, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 0484805020132 e CPF nº 071.951.113-50, exercia o cargo de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a (o) Sr. (a) Rosimeire Costa Silva, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 0351308920088 e CPF nº 694.158.892-68, exercia o cargo de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a (o) Sr. (a) Suelene Mendes dos Santos, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 0421042320112 e CPF nº 062.712.143-80, exercia o cargo de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a (o) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portadora (a) do RG de nº 1053199985 e CPF nº 995.434.863-87, exercia o cargo de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito