Diário oficial

NÚMERO: 264/2024

Volume: 15 - Número: 264 de 5 de Janeiro de 2024

05/01/2024 Publicações: 38 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 05/01/2024 18:21:11 - IP com nº: 192.168.88.23

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.01/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 070521.01/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.01/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Edivaniel Correia Licar.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.04/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 070521.04/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.04/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.05/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 070521.05/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.05/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Edivaniel Correia Licar.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.02/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 070521.02/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.02/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Edivaniel Correia Licar.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170521.03/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 070521.03/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.03/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Edivaniel Correia Licar.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0504001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.529.188/0001-53, estabelecida à Av. Ana Jansen, nº 9, Lagoa Corporate TII, Ponta da Areia, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: A. AMARO F. DA SILVA-ME; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504002/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco Willian Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0903001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede Avenida Deputado Lister Caldas, 708, Centro, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0903001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202002/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sediada na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2024. CONTRATADO: LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202004/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202005/2021que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202005/2021, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202006/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1202006/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sediada na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1502001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502001/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1502002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502002/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1502003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sediada na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220002/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220002/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220003/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220021/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220021/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220022/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220022/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220023/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220023/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220023/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220024/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220024/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220024/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220025/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220025/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220024/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220084/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220084/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.699.670/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2021. Vigência 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: AGNUS SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220084/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Natalia Ferreira Guedes.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220089/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220289/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220289/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Jacqueline Aguiar da Silva.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Vigência 02 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220133/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220133/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Vigência 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220133/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Robert de Sousa Velosa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220301/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ASTEL LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022. Vigência 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ASTEL LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220301/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Waldemar Alcantara Fernandes.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220421/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220421/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220421/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220422/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220422/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220422/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2020

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220423/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220423/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220423/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220424/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220424/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220424/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbara, Miranda do Norte, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 01 de julho de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2024. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230111/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230111/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87 com sede na Rua Alto Bom Jesus, Nº 04, Maioba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar - Ma. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Pregão Eletrônico nº 019/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230111/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE PRAZO: 20230182/2023/2023
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230182/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230182/2023 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230182/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230345/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230345/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, Qd. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2023 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230345/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Clodoaldo Correa.

Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

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