AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de sarjetas, meio fio, obras de arte e diversos em vias urbanas no Município de Matões do Norte/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 18 de janeiro de 2024, as 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, site do TCE/MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, poderá ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antônio Sampaio, 100 - Centro, Cep: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 27 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 252/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 26 de dezembro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 29 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 29 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças