Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 005/2023. OBJETO. Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.819.513/0001-05 com o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para um periodo de 12 (doze) meses totalizando o valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Matões do Norte/MA, 28 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0604002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Lucia Fonseca Barbosa inscrita no CPF sob o n°489.698.343-20 residente na Av. Hilton Rocha, S/N BAIRRO Piçarreira – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 14/12/2023. CONTRATADO: Maria Lucia Fonseca Barbosa; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604002/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria Lucia Fonseca Barbosa.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0604003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria da Conceição Linhares Pimentel inscrito no CPF nº 089.283.633-49 residente na Rua do Sol, S/N, Bairro Piçarreira, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 14/12/2023. CONTRATADO: Maria da Conceição Linhares Pimentel; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: JENILSON BEZERRA NEVES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: Maria da Conceição Linhares Pimentel.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0604004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0604004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR inscrito no CPF 452.837.883-34 residente na Rua da Piçarreira, S/N - CEP: 65468.000 - BAIRRO CENTRO- MATÕES DO NORTE – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 1412/2023 CONTRATADO: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0604004/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: RAIMUNDO NILO MACIEL JUNIOR.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0803002/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Carlos Rafael Brandão Barbosa, CPF sob o n° 062.164.053-60 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Centro, Município de Matões do Norte- MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2022; CONTRATADO: Carlos Rafael Brandão Barbosa; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803002/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: Carlos Rafael Brandão Barbosa.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 0803003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Márcia Rejane Araújo Pinto inscrito no CPF sob o n°006.439.153-11 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, S/N, Bairro: Centro – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 14/12/2023. CONTRATADO: Márcia Rejane Araújo Pinto; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0803003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: MÁRCIA REJANE ARAÚJO PINTO.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1201003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, MARIA JOSÉ LIMA inscrita no 867.995.683-04 residente na Av. Dr. Antônio Sampaio, Nº 00, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023; CONTRATADO: MARIA JOSÉ LIMA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201003/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: MARIA JOSÉ LIMA.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1201004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Ednaldo Campos Castelo Branco inscrito no CPF nº 100.068.183-15 residente na BR 332 Fazenda Nacional, S/N, – Matões do Norte – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2021 vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 14/12/2023, CONTRATADO: EDNALDO CAMPOS CASTELO BRANCO; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201004/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ednaldo Campos Castelo Branco.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal e Administração e Finanças
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1201005/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Montelo da Silva, portadora do CPF sob o n°766.899.213-87 residente Av. Dr. Antônio Sampaio, S/n, Bairro Centro, Matões do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2021. Vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023; CONTRATADO: Maria Montelo da Silva; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1201005/2021, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Maria Montelo da Silva.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230165/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230165/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Joni Pereira da Rocha inscrito no CPF nº 331.952.933-15 residente na Rua Hildon Rocha, S/N, Matões do Norte – Maranhão, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2021 vigência de 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; CONTRATADO: Joni Pereira da Rocha; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230165/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves-Secretário Municipal da Saúde; Contratado: Joni Pereira da Rocha.
Matões do Norte /MA, 14 de dezembro de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230310/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230310/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.746.084/0001-09 com sede na Rua Barão Rio Branco, s/nº - Centro – Axixá/MA, CEP: 65.148-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, do dia 11 de dezembro de 2023 até 07 de junho de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de dezembro de 2023. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230310/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Marcos Vinicius Dutra Carvalho.
Matões do Norte /MA, 06 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças