Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 026/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas L APARECIDO BONIFACIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.829.337/0001-79 com o valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos vinte reais).Matões do Norte/MA, 12 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230578/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 331.912,79 (trezentos e trinta um mi, novecentos e doze reais e setenta e nove centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Física de Edificações e espaços Públicos do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 - Data da Assinatura: 01/12/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0022 PROJETO ATIVIDADE: 1.010 – Const. Reforma, Ampliação e Manutenção da Prefeitura e Prédios Municipais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 01 de dezembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230579/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 331.912,79 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e doze reais e setenta e nove centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Física de Edificações e espaços Públicos da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 - Data da Assinatura: 01/12/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0013 PROJETO ATIVIDADE: 1.042 – Const. Reforma e Ampliação e Manutenção de Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte - MA, 01 de dezembro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230580/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 365.283,93 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Física de Edificações e espaços Públicos da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 - Data da Assinatura: 01/12/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.038 – Const. Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidade de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 01 de dezembro de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230581/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: H M FRANCA MESQUITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08. Valor do contrato: R$ 116.056,77 (cento e dezesseis mil, cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Física de Edificações e espaços Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 - Data da Assinatura: 01/12/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.035 – Const. Reforma Ampliação e Manutenção de Prédios junto ao FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte - MA, 01 de dezembro de 2023.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social