Diário oficial

NÚMERO: 31/2023

13/12/2023 Publicações: 4 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 13/12/2023 17:55:21 - IP com nº: 192.168.88.23

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PRESIDENTE DA CÂMARA - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212001/2023.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212001/2023. OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.970,25 (quarenta e um mil, novecentos e setenta reis e vinte cinco centavos). PARTES: Câmara Municipal (Órgão Gerenciador), e a empresa FBDL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 38.890.258/0001-83, estabelecia na Rua Três nº 33, Residencial Primavera, São Luis/MA, CEP 65.052-849. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante e o Srº Luís Alberto dos Santos Muniz, brasileiro, portador do RG. 357833953/GEJUSC-MA e CPF/MF nº 680.791.763-53, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Material de Expediente ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUND QTDMARCAV. UNT (R$)TOTAL (R$)1Papel a4, branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m², medindo 210 mm x 297 mm. Caixa com 10 Resmas, cada resma com 500 folhas. CX40COPIMAXR$ 208,60R$ 8.344,008Pilhas Pequenas, embalagem com 2 unidades PCT90RAYOVACR$ 3,65R$ 328,509Lápis preto número 2, flexível, ultra-resistente, hexagonal c/144 unidadesCX10FABER CASTELR$ 34,21R$ 342,1010Borracha branca macia p/ lápis cx c/ 40 unid.CX10FABER CASTELR$ 7,93R$ 79,3012Calculadora 12 dígitos UND10CASIOR$ 27,82R$ 278,2013Corretivo líquido, à base de água, não tóxico, para correções de esferografia, datilografia e fotocópia, conteúdo: 18ml.UND40BICR$ 2,28R$ 91,2017Livro Protocolo De Correspondência Com 100 Folhas Pautadas E Numeradas Seqüencialmente, Com Capa Dura, No Formato 153 X 216mm E Com Encadernação Costurada. UND25SÃO DOMINGOSR$ 17,71R$ 442,7520Tinta Pra Carimbo UND15CARBRINKR$ 5,04R$ 75,6022Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico. Dimensões: 34cm de comprimento e 23,5cm de largura.UND15SANTA CLARAR$ 12,25R$ 183,7527Grampo 23/16, em metal galvanizado, para grampeador de mesa, caixa com 1.000 unidades. CX20MAPEDR$ 11,50R$ 230,0028Pasta AZ, arquivo ofício, material papelão duro, revestido em PP de alta resistência, tipo az, largura 285 mm, altura 345 mm, lombada 73 mm, cores diversa. Características adicionais: 02 prendedores internos e alavanca, mecanismo niquelados de alta precisão e cantoneiras de proteção de metal para evitar qualquer desgaste do produto. Dorso largo, etiqueta com dupla face lombada. UND200FRAMAR$ 15,40R$ 3.080,0029Envelope de papel kraft amarelo ouro, medindo 240 x 340 cm, gramatura de 80 g / m2UND2000KRAFTR$ 1,39R$ 2.780,00Material de Higiene LimpezaITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID QUANTMARCAUNITÁRIO (R$)TOTAL (R$)30Sabão em pó. Embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. PCT200MINERVAR$ 4,55R$ 910,0031Sabão em barra glicerinado de 200g cada. PCT com 5 Und.UND80REALR$ 9,93R$ 794,4032Detergente para louças de 500 ml, biodegradável, consistente. Aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Aroma natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. UND150LIMPOLR$ 2,72R$ 408,0033Desinfetante, aspecto físico líquido. Aplicação: desinfetante e germicida. Composição aromática: eucalipto. Frascos de 2 litros. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. UND150REALR$ 8,61R$ 1.291,5034'c1gua Sanitária, à base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%, cor levemente amareloesverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral. Frascos de 1 litro. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. UND200KI-BOAR$ 2,94R$ 588,0035Limpa Alumínio de 500ml UND25AZULIMR$ 3,71R$ 92,7536Esponja de lã de aço, pacote com 8 unidades, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico, tipo **Bombril. UND50BOMBRILR$ 3,15R$ 157,5037Esponja dupla face, Esponja de louça, para limpeza, dupla face, antibacteriana, medindo 1,10 x 75 x 20 mm. UND160CONDORR$ 1,26R$ 201,6043Inseticida Aerosol 360mlUND30BAYERR$ 9,66R$ 289,8044Cesto de Lixo de 10 litros UND30SANREMOR$ 7,84R$ 235,2045Vassoura de piaçava, n.º 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16cm.UND15CONDORR$ 11,76R$ 176,4049Puxador / rodo 60cm, de madeira plastificado com borracha de 60cm.UND15CONDORR$ 14,63R$ 219,4550Baldes de plástico, capacidade de 10 litros dimensões mínimas 255x270.UND15SANREMOR$ 10,85R$ 162,7552'c1lcool, tipo etílico hidratado, concentração 46%. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 1 litro. UND20STARR$ 7,58R$ 151,6053Odorizador de Ambiênte Aerosol 360mlUND60BOM ARR$ 9,66R$ 579,6054Sabonete comum, unidade c/ 90 g.UND50PALMOLIVER$ 2,55R$ 127,50Gêneros AlimentíciosITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID QUANTMARCAUNITÁRIO (R$)TOTAL (R$)55CAFÉ - torrado e moído. Embalagens de 250g contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e numero de registro no órgão competente, acondicionadas em fardos. Validade mínima de 12 (doze) meses. PCT200SANTA CLARAR$ 7,59R$ 1.518,0056Nescau lata de 400g UND200NESTLÊR$ 7,77R$ 1.554,0057Refrigerante 2L, sabores variados UND400PSIUR$ 8,05R$ 3.220,0058AÇÚCAR - tipo cristal isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve conter no mínimo 99,3 de sacarose livre de fermentação. Embalagens de 1 kg contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e numero de registro no órgão competente, acondicionadas em fardos. Validade mínima de 12 (doze) meses Quilo 220CARAVELASR$ 3,95R$ 869,0060BISCOITO SALGADO - em embalagem de 400g, com 100% dos biscoitos inteiros, vitaminado, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. PCT140FORTALEZAR$ 5,04R$ 705,6061Biscoitos Doce Rosquinha, pacote de 400g PCT140MABELR$ 6,65R$ 931,0062Agua Mineral 500 ml fardo com 12 FD500INDAIAR$ 10,15R$ 5.075,0063Galão de água mineral natural acondicionada em 20 litros GL120INDAIAR$ 7,84R$ 940,8064Leite em Pó pc 200g PCT500ITAMBÉR$ 6,56R$ 3.280,0065Bombons Café 500g PCT60ITAMBÉR$ 9,86R$ 591,6066Bombons Leite 500g PCT60ITAMBÉR$ 10,73R$ 643,80VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 41.970,25 (quarenta e um mil, novecentos e setenta reis e vinte cinco centavos).R$ 41.970,25

Matões do Norte/MA 12 de dezembro de 2023

PRESIDENTE DA CÂMARA - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212002/2023.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212002/2023. OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.175,20 (dez mil, centro e setenta e cinco reais e vinte centavos). PARTES: Câmara Municipal (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64, estabelecia na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 300, Loja 17 - Angelim, São Luis/MA, CEP 65.060-641. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, brasileira, portadora do RG. 019124082001-9 SSP/MA e CPF/MF nº 018.892.513-99, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Material de ExpedienteITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUND QTDMARCAV. UNT (R$)TOTAL (R$)2Caneta Esferográfica Com As Seguintes Características Técnicas: Corpo Sextavado Em Poliestireno, Com Respiro No Centro, CX c/ 50 uN. Transparente Incolor, Tubo Em Polietileno Com Diâmetro Interno De 3,2mm, Ponta Em Latão Usinado Com Esfera De Tungstênio Usinado, Traço Da Escrita 1,0mm, Cor Da Tinta Azul, Dimensão Do Conjunto Tubo Com Suporte E Ponta 133,480mm.CX15COMPACTORR$ 31,99R$ 479,853Caneta marca texto, com ponta resistente, possibilita uma escrita firme, sem afundamento da ponta. Chanfrada, ela também permite a marcação em traçado duplo: fino para sublinhar e grosso para destacar. Boa aderência, tanto em superfícies de papel comum, quanto de papel fax e cópias. Descrição técnica: marcador para destacar, tinta de composição especial flourescente, ponta de poliéster chanfrada, na cor: amarelo. Caixa com 12 unidades CX20BAZZER$ 24,04R$ 480,804Grampeador de mesa para papel. Tamanho pequeno, Capacidade para grampear 25 folhas, no mínimo na gramatura do papel 75g, para grampos 26/6, apoio e base plástica, estrutura metálica. UND15KAZR$ 18,25R$ 273,755Perfurador de papel, 2 furos, ferro esmaltado/metal, capacidade de perfuração simultânea aproximada de 15 folhas (referente a papel 75g/m²), com alta durabilidade. UND15KAZR$ 28,00R$ 420,0011Caixa arquivo, desmontável, em plástico polionda. Especificação: medindo: 360 mm x 130 mm x 250 mm, com áreas de picote de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral. Cores a definir. UND60DELLOR$ 8,53R$ 511,8016Tesoura grande 21 cm com cabo plástico e lâmina de aço. Especificação: tesoura de cabo emborrachado. Aplicação: multiuso, tamanho 21 cm. UND10MAPEDR$ 9,84R$ 98,4019Almofada carimbo. Especificação: tamanho nº 4, confeccionada em estojo plástico rígido, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de alta duração, tamanho nº 4, cor azul e preta. UND10RADEXR$ 8,00R$ 80,00Material de Higiene LimpezaITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID QUANTUNITÁRIO (R$)TOTAL (R$)38Copo plástico descartável, embalagem 100 x 180 ml.PCT500HAPPYR$ 3,83R$ 1.915,0040Papel higiênico, 100% fibras naturais, picotado, grofado, com relevo, folha simples na cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade. Pacote com 04 rolos medindo 30mx10cm. A embalagem deverá ter boa visibilidade do produto PCT140MAXR$ 4,34R$ 607,6047Saco p/ Lixo de 100L pacote com 5 unidades PCT400FLIKR$ 7,60R$ 3.040,0048Saco p/ Lixo de 50L pacote com 10 unidades PCT400FLIKR$ 4,50R$ 1.800,0051Sabonete Liquido de 500ml UND12ONLYR$ 10,00R$ 120,00Gêneros AlimentíciosITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNID QUANTUNITÁRIO (R$)TOTAL (R$)59Suco em Garrafa 500ml UND60JANDAIAR$ 5,80R$ 348,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 10.175,20 (dez mil, centro e setenta e cinco reais e vinte centavos).R$ 10.175,20

Matões do Norte/MA 12 de dezembro de 2023

PRESIDENTE DA CÂMARA - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212003/2023.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212003/2023. OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). PARTES: Câmara Municipal (Órgão Gerenciador), e a empresa A P M SEREJO LTDA, inscrito no CNPJ 43.681.732/0001-05, estabelecia na Av. Principal, Cond Res Amendoeira Qd.09, nº 37, Maracanã, São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante e a Srª Ana Paula Muniz Serejo, brasileira, portadora do RG. 00012449399-3 e CPF/MF nº 009.226.563-47, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Material de ExpedienteITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUND QTDMARCAV. UNT (R$)TOTAL (R$)6Cola branca liquida atóxica. Especificação: em embalagem de 90g a base de água e PVA, possui acabamento transparente e flexível, 100% lavável, tubo com bico contra entupimento e vazamento, características adicionais, atóxica, bico aplicador, tipo liquido. UND30BRWR$ 3,05R$ 91,5014Fita Adesiva Transparente 12mm X 40m (Rolo Com 25mm De Diâmetro). UND15BRWR$ 2,80R$ 42,0015Tesoura Pequena UND10BRWR$ 4,50R$ 45,0018Livro de Atas com 100 folhas numeradas, capa dura de papelão revestida de papelão of-set- formato da capa: 310x217mm, contendo termo de abertura, na cor preta. UND25TILIBRAR$ 17,45R$ 436,2521Extrator de grampo em aço cromado, tipo espátula, medindo: 14,50 cm de comprimento e ponta espessura de 1,1 cm. UND15BRWR$ 5,05R$ 75,7523Clips galvanizados nº 2/0. Especificação: em caixa cartão com 100 unidades para utilizar com papéis na organização diária. Este clips galvanizado é resistente à oxidação. CX25BRWR$ 2,85R$ 71,2524Clips galvanizados nº 3/0. Especificação: em caixa cartão com 100 unidades para utilizar com papéis na organização diária. Este clips galvanizado é resistente à oxidação. CX25BRWR$ 3,45R$ 86,2525Clips galvanizados nº 4/0. Especificação: em caixa cartão com 100 unidades para utilizar com papéis na organização diária. Este clips galvanizado é resistente à oxidação. CX25BRWR$ 3,45R$ 86,2526Clips galvanizados nº 6/0. Especificação: em caixa cartão com 50 unidades para utilizar com papéis na organização diária. Este clips galvanizado é resistente à oxidação. Grampo 23/10, em metal galvanizado, para grampeador de mesa, caixa com 1.000 unidades. CX25BRWR$ 4,45R$ 111,2539Copo plástico descartável, embalagem 100 x 50 ml.PCT200FONPLASTR$ 2,45R$ 490,0041Pano multiuso, pano de limpeza multiuso antibacterial do tipo **Perfex 60x33 cmUND100NORFILR$ 4,84R$ 484,0042Pano de Prato, Liso de material 100% algodão, medindo no mínimo 65x40cm UND30NORFILR$ 4,85R$ 145,5046Vassoura de Nylon com cabo de madeiraUND40CONCORR$ 15,25R$ 610,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais).R$ 2.775,00

Matões do Norte/MA 12 de dezembro de 2023

PRESIDENTE DA CÂMARA - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212004/2023.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1212004/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cadeira para Escritório Executiva Universitária com base fixa em longarina com 3 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.820,00 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais), PARTES: Câmara Municipal (Órgão Gerenciador), e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrito no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, na cidade de Itapecuru Mirim Estado do Maranhão, CEP 65.485-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: José Wallas Lisboa Sousa, Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante e o Srº Wendel Ricardo Costa Bezerra, brasileiro, portador do RG. 256390720030 GEJUSPC/MA e CPF/MF nº 013.932.473-93, pela detentora da Ata Registro de Preços.

ITEM DESCRIÇÃOUND QTD MARCAV. UNT V. TOTAL 1Cadeira para escritório executiva universitária com base fixa em longarina com 3 lugares com prancheta escamoteável fabricação nacional com encosto anatômico, que ocupa toda a a região lombar e das costas, com base fixa, espuma anatômica injetada com espessura de 35 mm no assento e encosto em Courvin/vinil Peso suportado 120 kg.UND30PLENO MOVEISR$ 1.094,00R$ 32.820,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 32.820,00 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais). R$ 32.820,00

Matões do Norte/MA, 12 de dezembro de 2023

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