PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas L APARECIDO BONIFACIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.829.337/0001-79 com o valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos vinte reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 026/2023 - SRP.
Matões do Norte/MA, 28 de novembro de 2023.
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Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 253/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, em razão de todas as empresas participantes do Pregão Eletrônico 027/2023 estarem Inabilitadas, diante disso o Pregão Eletrônico 027/2023 foi considerado FRACASSADO.
Matões do Norte - MA, em 27 de novembro de 2023.
Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 253/2023
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, representada pela Sra. Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, CNPJ: 01.612.831/0001-87, e a empresa FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada por Flávio Vinícius Araújo Costa, CPF: 004.914.373-58, CNPJ: 33.862.133/0001-26, sediada na Rua das Jangadas, s/n, Cond. Executive Lake Center, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-230, decidem de comum acordo, celebrar o presente distrato amigável do Contrato n° 0207001/2021, Resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Termo de Contrato fundamentado na Cláusula 10ª, inciso 12, Cláusulas 12.1 do Contrato firmado com a empresa, FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada por Flávio Vinícius Araújo Costa, CPF: 004.914.373-58, CNPJ: 33.862.133/0001-26, sediada na Rua das Jangadas, s/n, Cond. Executive Lake Center, salas 905 e 906, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-230. Os efeitos da presente rescisão iniciam-se a partir da data de sua publicação após assinatura deste termo, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações vigente, o qual vai assinado em 02 (três) vias de igual teor e forma, lido e achado conforme, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Matões do Norte, 01 de novembro de 2023
Marlene Serra Coelho.
Secretária de Administração e Finanças