O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, e o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1Tornar Público e Homologar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº005/2023 publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição 390/2023 em 09 de outubro de 2023- conforme Anexos I, desta Portaria.
Art. 2º - Divulgar a lista de Aprovados conforme edital nº 005/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, em 21 de novembro de 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
LISTA DOS APROVADOS
NOME DO PROJETO / NOME DO RESPONSAVEL / VALOR APROVADO
Nº INSCRIÇÃO: 001
NOME DO PROPONENTE: EULINA DOS SANTOS LIMA PONTUAÇÃO: 10
PROJETO: PROJETISTA CULTURAL
VALOR: R$10.750,00 (Dez Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)
OBSERVAÇÕES:
Candidato/Organização conseguiu comprovar atividade à referida organização no período indicado pela Lei Paulo Gustavo?
(X) SIM ( ) NÃO
Nº INSCRIÇÃO: 002
NOME DO PROPONENTE: WILLIAMS LIMA ALMEIDA
PONTUAÇÃO: 10PROJETO: PROJETISTA CULTURAL
VALOR: R$10.750,00 (Dez Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)
OBSERVAÇÕES:
Candidato/Organização conseguiu comprovar atividade à referida organização no período indicado pela Lei Paulo Gustavo?
(X) SIM ( ) NÃO