PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. A Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 01 de dezembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Cadeira para Escritório Executiva Universitária com base fixa em longarina com 3 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro da Câmara Municipal e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 006/2021 de 04 de janeiro de 2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 90, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail camaramatoesdonorte@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 14 de novembro de 2023.
Gabriel Ferreira de Sousa
Pregoeiro Oficial
Portaria 006/2021
