PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. A Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 21 de novembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matões do Norte – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro da Câmara Municipal e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 90, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail camaramatoesdonorte@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 31 de outubro de 2023.
Gabriel Ferreira de Sousa
Presidente da CPL
Portaria 006/2021