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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 837 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 11:09:46
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20260154
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ SERGIO SOUSA BARROS
***730832-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
38.815,20
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2338
20260153
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ RIBAMAR LIMA
***082435-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
19.124,80
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2337
20260152
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ORLANDO MARTINS MARQUES
***108836-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
35.367,00
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2336
20260151
CONTRATO ORIGINAL
JOICIMARA FERREIRA PACHECO
***166035-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
39.820,10
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2335
20260150
CONTRATO ORIGINAL
JAILSON DE AVILA FELIX SOUSA
***063438-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
21.419,80
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2334
20260149
CONTRATO ORIGINAL
GENILDA DE JESUS PEREIRA
***567330-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
33.090,20
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2333
20260148
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ELIANE LINHARES DA SILVA
***133639-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
18.174,10
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2332
20260147
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA PACHECO VIANA
***282234-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
22/02/2026
38.700,10
22/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/02/2026
2331
20260146
CONTRATO ORIGINAL
FABIELE DOS REIS FERREIRA
***374435-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
22.043,00
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2330
20260145
CONTRATO ORIGINAL
EDINEIDE ALVES CARDOSO CORREA
***990227-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
21.419,80
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2329
20260144
CONTRATO ORIGINAL
EDILSON ARAÚJO DOS REIS
***421237-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
26.462,40
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2328
20260143
CONTRATO ORIGINAL
EDMILSON POLVAS DA SILVA
***639135-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
25.523,80
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2327
20260142
CONTRATO ORIGINAL
CLEBER DE MORAIS ALVES
***438032-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
34.131,20
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2326
20260141
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIANE SOUZA ALVES
***585536-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
39.612,30
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2325
20260140
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDECIR DE JESUS LOPES SERRA
***649430-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
28.718,00
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2324
20260139
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CUNHA
***378839-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
28.250,60
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2323
20260138
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA DO BOM PARTO TINOCO MARQUES
***599131-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
21.289,00
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2322
20260137
CONTRATO ORIGINAL
ADELMAN DE JESUS SERRA LOPES
***171531-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.
12/02/2026
37.061,80
12/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
2321
20260164
CONTRATO ORIGINAL
OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
36.739.095/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 167520.
24/02/2026
5.002.860,16
24/02/2026
24/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/02/2026
2320
20260163
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA C SANTOS LTDA
42.043.693/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 4 SALAS, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 169603.
24/02/2026
1.208.027,44
24/02/2026
24/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/02/2026
2319

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

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