SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA

INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NOS DIAS 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 216/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E ENCONTROS PRESENCIAIS EM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO APRESENTAÇÃO METODOLÓGICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, APRIMORAR OS CONTROLES INTERNOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para a Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA

Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO CADASTRAL, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SISTEMA ESOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA.