Declaro para os devidos fins de direito que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, que diz respeito ao Plano de Educação e relatório de resultados: O Município de Matões do Norte MA, possui o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 151/2014 de 11 de novembro de 2014, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda necessária.
