Diárias

REGULAMENTAÇÃO

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2024
Informações das publicações
Data: 06/05/2024
Número: 02
Exercício: 2024
Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

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