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31-JAN-2025

Prefeito Solimar assina termo de cooperação com TJMA para regularização fundiária em Matões do Norte

Por Felipe 31/01/2025 #gestão

O prefeito Solimar Alves esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira (31), para tratar do REURB - programa de regularização fundiária urbana. Com objetivo de implantar uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, visando o ordenamento territorial do município e a titulação dos ocupantes de terrenos em áreas urbanas.

O programa é uma iniciativa do TJ-MA e com a assinatura do termo de cooperação técnica para implantação do REURB em Matões do Norte, a prefeitura municipal terá o apoio necessário para realização do ordenamento territorial do município.

A reunião contou com as presenças do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do diretor geral da Corregedoria do TJMA, Dr. Douglas Lima; do juiz corregedor Dr. Gladiston Cutrim; além de assessores e de técnicos do TJ.

É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando para garantir os direitos de nossa população. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!

 

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