| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2024 | 11/10/2024 | Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADOR |
| FISCAL DE CONTRATO | 333 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDENILDE ALVES BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 332 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LETICIA ADIELLE RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA PREMIO | 184 | 2021 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA | 183 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TÂNIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| LICENÇA PREMIO | 071 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DA ROCHA - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 070 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA LOPES ARAÚJO - PROFESSOR |
| LICENÇA | 062 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA JOSÉ CARDOSO MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RENATA PEREIRA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FABIO CABRAL E SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RONIELSON DE SOUSA PORTELA - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TAISSA CRISTINA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |