| FISCAL DE CONTRATO | 333 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação | EDENILDE ALVES BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 332 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação | LETICIA ADIELLE RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA PREMIO | 184 | 2021 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA | 183 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento | MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | TÂNIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências. | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências. | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| LICENÇA PREMIO | 071 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | FRANCISCO DA ROCHA - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 070 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1. | VILMA LOPES ARAÚJO - PROFESSOR |
| LICENÇA | 062 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | MARIA JOSÉ CARDOSO MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. | RENATA PEREIRA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | FABIO CABRAL E SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. | RONIELSON DE SOUSA PORTELA - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. | ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. | TAISSA CRISTINA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |