| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 611.020.433-11 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| GERAL | 380 | 2024 | 29/11/2024 | Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL | GABINETE DO PREFEITO | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| FISCAL DE CONTRATO | 268 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO MELO GOMES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | NAYANNE GONÇALVES ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO | 229 | 2023 | 02/02/2023 | Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17. | GABINETE DO PREFEITO | GRACIMAR MARTINS VIEIRA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2023 | 18/01/2023 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO VERAS FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO PEREIRA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Matões do Norte - MA para o biênio 2021/2023.: Art. 1º - Nomear os membros governamentais e da sociedade civil, abaixo relacionados, para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, quais sejam: Poder Público Municipal: Órgão: Gabinete do Prefeito (Coordenação de Cultura) Titular: Ronielson de Sousa Portela Suplente: Poliana Miranda da Cruz 'd3rgão: Secretaria de Educação Titular: Antônio Hygor Ribeiro da Silva Suplente: Brendo da Conceição Bezerra 'd3rgão: Assistência Social Titular: Francinecia Viana Bezerra Suplente: Iarlisson Aires de Sousa 'd3rgão: Secretaria de Meio Ambiente Titular: Aldimax Silva Martins Suplente: Thais Sousa Costa 'd3rgão: Secretaria de Agricultura Titular: Thiago Mesquita da Silva Suplente: Raimundo Nilo Maciel Junior 'd3rgão: Secretaria de Administração Titular: Josafá Oliveira Sousa Suplente: Marlene Serra Coelho Sociedade Civil: Órgão: Fórum Setorial de Artesanato Titular: Maria Zilda Cabral Santos Suplente: Rosana Araújo Brandão 'd3rgão: Fórum Setorial de Música Titular: Salomão Alves dos Santos Suplente: Antônio do Carmo Moreira da Silva 'd3rgão: Fórum Setorial de Dança Titular: Adriele Ribeiro Suplente: Raimundo Nonato Portela Licar 'd3rgão: Fórum de Cultura de Povos tradicionais Titular: Cleudiane de Jesus Lima Lica Suplente: Josely Nascimento Fonseca Pereira 'd3rgão: Fórum Setorial de Capoeira e Maculelê Titular: Marcio Martins Silva Santos Suplente: Carlos Gabriel Pereira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 162 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | JOSEMAR BEZERRA RODRIGUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO LEITÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | IARA LINDOSO MACIEL - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDSON PEREIRA DE BRITO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Marconi Carvalho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCONI CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Ednaldo Bezerra Galvão, Cargo: Medico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDNALDO BEZERRA GALVÃO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Elgonzales Magalhães Almeida, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELGONZALES MAGALHÃES ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Praseres, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE RODRIGUES PRASERES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Degenilson Rocha Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DEGENILSON ROCHA RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS CÉSAR SILVA ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | WILLIAN WASHINGTON DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALAN KARDECK DE ANDRADE SILVA GONÇALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA PEREIRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ARIELSON TAVARES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | AYLANE BONIFACIA AGUIAR AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | BERENICE CARNEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS CARLOS MESQUITA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZ - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS AURÉLIO DA SILVA CUNHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CLARA MARQUES VERAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ELIUDE GLESES DO NASCIMENTO GOMES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO LUIZ DOS REIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | PATRÍCIA DIELLE SILVA BARROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | NAIANE MARTINS FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | MARLISE MACHADO CARDOSO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANE SILVA CAMPELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | GILBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | HÉLIO CARVALHO FEITOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ OLIVEIRA CANTANHEDE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | JOSEILDO CABRAL SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA NILZETE FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDNA SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ROSALINA DE JESUS SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | ELISBRUNO DA ROCHA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ÉRCULES RAFAEL CRUZ RUFINO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MIRAMAR MOURA DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | KEITY DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | KEILA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | LUANA FERNANDES DA SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | KERLI DA SILVA PAIVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | SILVERILDE MENDES AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | LEIDIANE CHAVES FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | EVERTON SILVA BORGES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO DE SOUSA DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO REGO OLIVEIRA FILHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | DEIVYSON LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | DEURYSLENNY RIBEIRO ROCHA PENHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ELZILENE SANTOS AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | SILVIA HELENA MACIEL - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | VALDIRENE SANTOS DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTA PEREIRA FONSECA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | ANCELMO RIBEIRO SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | FABIO RODRIGUES MEDEIROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | ALINE RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | JÂNIO SABINO SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | LINEUDE GALVÃO ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | JOCIMAR FREIRE FORTINELE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS ELDO DA CRUZ CORREA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | HERBERT SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | GYLZIANE VALADARES LOPES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 084A | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 084B | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | ELANE CAMILA ROMA CRUZ - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 074 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA HELENA DE ARAGÃO BARROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 073 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. | GABINETE DO PREFEITO | IRANEIDE MENDES FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 069 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MADALENA ROSA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 068 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ASSUNÇÃO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 067 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE JESUS RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALLAN LIMA DA SILVA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALLAN LIMA DA SILVA - PREGOEIRO |
| EXONERAÇÃO | 062A | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Igualdade Racial e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadoria da Mulher e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | EDITE ALMEIDA LOPES - COORDENADORIA DA MULHER |
| LICENÇA PREMIO | 041A | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FERREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIELMA DOS REIS FERREIRA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições | GABINETE DO PREFEITO | ARDEVAN TELES OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - ASSESSORA JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO AURÉLIO COELHO SANTOS - CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS MOURA DA CONCEIÇÃO - GESTOR DO CAD ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família. | GABINETE DO PREFEITO | IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira CPF nº 280.906.673-68; | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro. | GABINETE DO PREFEITO | JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA - TESOUREIRO |