| 23/02/2024 | EDITAL DE INSCRITOS Nº 002/2024 | 2024 | EDITAL |
236 | 04/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, e também nos exercícios de 2021 e 2020. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 11/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA nos exercícios de 2021 e 2020 | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA nos exercícios de 2021 e 2020. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 24/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 08/03/2023 | Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/01/2022 | Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente: | 2022 | UTILIDADE PÚBLICA |
008 | 15/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL |
007 | 10/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. | 2021 | EDITAL |
006 | 02/12/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
005 | 22/11/2021 | O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. | 2021 | EDITAL |
004 | 28/10/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital | 2021 | EDITAL |
003 | 01/10/2021 | Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA | 2021 | EDITAL |
02 | 01/10/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
003 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. | 2021 | EDITAL |
002 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | Processo nº 3823/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
001 | 19/01/2021 | A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
| 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 20/05/2020 | Processo nº 4765/2018-TCE/MA | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
01 | 29/02/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 15/06/2019 | Processo nº 4404/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 13/02/2019 | DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 21/10/2015 | Processo: 3089/2011 -TCE-MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 28/05/2014 | Processo: 2977/2010 -TCE-MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/03/2010 | Processo nº: 3309/2008ÂTCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 25/03/2009 | Processo nº: 3213/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 04/06/2008 | Processo n.º 3639/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 28/03/2007 | Processo n.º 3419/2005 -TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 23/11/2005 | Processo n.º 3572/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/03/2004 | Processo n.º 6846/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |