| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 03 | 24/07/2024 | DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 02 | 17/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 01 | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 02 | 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 01 | 25/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 01 | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 13/02/2019 | DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |