| 07/08/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2020. | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 08/03/2023 | Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 05/05/2021 | Processo nº 3823/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 20/05/2020 | Processo nº 4765/2018-TCE/MA | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 15/06/2019 | Processo nº 4404/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 21/10/2015 | Processo: 3089/2011 -TCE-MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 28/05/2014 | Processo: 2977/2010 -TCE-MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/03/2010 | Processo nº: 3309/2008ÂTCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 25/03/2009 | Processo nº: 3213/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 04/06/2008 | Processo n.º 3639/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 28/03/2007 | Processo n.º 3419/2005 -TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 23/11/2005 | Processo n.º 3572/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 10/03/2004 | Processo n.º 6846/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |