| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 -2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | |
| 034 | 22/11/2021 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2014/2024 NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 151 | 11/11/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2023 | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| www.matoesdonorte.ma.gov.brEmitido dia 26/04/2024 às 04:23:04 | ||||