[{"Id":436,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EMENDA: 71110002","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS","Caracteristica":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=436","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/436/PLANO_DE_TRABALHO_DA_EMENDA__2026_0000001.pdf"},{"Id":435,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EMENDA: 40840005","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS","Caracteristica":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=435","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/435/PLANO_DE_TRABALHO_DA_EMENDA__2026_0000001.pdf"},{"Id":431,"Numero":"","Data":"2025-12-11","Descricao":"“Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ARQUIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=431","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/431/ARQUIVOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":429,"Numero":"","Data":"2025-11-03","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que NÃOHOUVE informações disponíveis sobre a Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos no periodo de 01/01/2025 a 03/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS OUTRAS PUBLICAÇÕES.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=429","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/429/LISTA_DE_ESPERA_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS_OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":421,"Numero":"","Data":"2025-10-09","Descricao":"DESPACHO RETIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ARQUIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=421","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/421/ARQUIVOS__2025_0000002.pdf"},{"Id":418,"Numero":"252","Data":"2025-09-23","Descricao":"Dispõe sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município de Matões do Norte/MA para o período de 2026-2029 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=418","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/418/LEI_ORGANICA_MUNICIPAL_252_2025_0000001.pdf"},{"Id":417,"Numero":"","Data":"2025-09-04","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=417","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/417/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":416,"Numero":"","Data":"2025-08-05","Descricao":"estoque atualizado","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=416","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/416/MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":408,"Numero":"","Data":"2025-06-25","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=408","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/408/MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":409,"Numero":"250","Data":"2025-06-23","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=409","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/409/LEI_ORGANICA_MUNICIPAL_250_2025_0000001.pdf"},{"Id":406,"Numero":"","Data":"2025-06-10","Descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=406","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/406/AUDIENCIA_PUBLICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":401,"Numero":"","Data":"2025-06-09","Descricao":"Este edital tem como o objetivo recrutar novos integrantes para participar do projeto PROTOTIPANDO SONHOS SESI MA em parceria com a prefeitura municipal de Matões do Norte, afim de compor a equipe de robótica de Matões do Norte, CYBER REX MN para a participação na temporada 2025/2026 da FIST LEGO LEAGUE CHALLENGE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=401","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/401/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":399,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO","Caracteristica":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=399","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/399/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO_PELO_LEGISLATIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":395,"Numero":"","Data":"2025-05-21","Descricao":"PARECER PRÉVIO TCE-MA.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO (TCE)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=395","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/395/PARECER_PREVIO_TCE__2022_0000001.pdf"},{"Id":394,"Numero":"","Data":"2025-05-20","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=394","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/394/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":385,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI N° 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=385","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/385/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":382,"Numero":"","Data":"2025-03-28","Descricao":"Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO EXISTIU E NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO E INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), IDENTIFICANDO, NO MÍNIMO, NOME DO PATROCINADOR/DOADOR, BENEFICIÁRIO, DATA DE CAPTAÇÃO E VALOR CAPTADO, ANDAMENTO DO PROJETO E PRAZO no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=382","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/382/RENUNCIAS_FISCAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":381,"Numero":"","Data":"2025-03-28","Descricao":"Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=381","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/381/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":383,"Numero":"003","Data":"2025-02-22","Descricao":"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PRAZO 30 (TRINTA) DIAS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=383","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/383/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":384,"Numero":"002","Data":"2025-02-10","Descricao":"PRIMEIRO DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/publicacoes.php?id=384","LinkArquivo":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/arquivos/384/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"}]