Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
436,,2026-03-11,"EMENDA: 71110002",2025,"PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS","LC - LEI COMPLEMENTAR"
435,,2026-03-11,"EMENDA: 40840005",2025,"PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS","LC - LEI COMPLEMENTAR"
431,,2025-12-11,"“Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.”",2025,ARQUIVOS,OUTRAS
429,,2025-11-03,"A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que NÃOHOUVE informações disponíveis sobre a Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos no periodo de 01/01/2025 a 03/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. ",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS OUTRAS PUBLICAÇÕES.",OUTRAS
421,,2025-10-09,"DESPACHO RETIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA",2025,ARQUIVOS,OUTRAS
418,252,2025-09-23,"Dispõe sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município de Matões do Norte/MA para o período de 2026-2029 ",2025,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
417,,2025-09-04,,2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
416,,2025-08-05,"estoque atualizado",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
408,,2025-06-25,,2025,MEDICAMENTOS,OUTRAS
409,250,2025-06-23,"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Matões do Norte – MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2025,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
406,,2025-06-10,"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.",2025,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
401,,2025-06-09,"Este edital tem como o objetivo recrutar novos integrantes para participar do projeto PROTOTIPANDO SONHOS SESI MA em parceria com a prefeitura municipal de Matões do Norte, afim de compor a equipe de robótica de Matões do Norte, CYBER REX MN para a participação na temporada 2025/2026 da FIST LEGO LEAGUE CHALLENGE.",2025,EDITAL,EDITAL
399,,2025-05-27,,2025,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
395,,2025-05-21,"PARECER PRÉVIO TCE-MA.",2022,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS
394,,2025-05-20,,2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
385,,2025-04-30,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI N° 14.399/2022).",2025,EDITAL,EDITAL
382,,2025-03-28,"Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO EXISTIU E NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO E INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), IDENTIFICANDO, NO MÍNIMO, NOME DO PATROCINADOR/DOADOR, BENEFICIÁRIO, DATA DE CAPTAÇÃO E VALOR CAPTADO, ANDAMENTO DO PROJETO E PRAZO no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
381,,2025-03-28,"Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
383,003,2025-02-22,"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PRAZO 30 (TRINTA) DIAS",2025,EDITAL,EDITAL
384,002,2025-02-10,"PRIMEIRO DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050",2025,EDITAL,EDITAL