A Audiência Pública das Metas Fiscais é um instrumento de transparência e controle social da gestão pública, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF
- Lei Complementar nº 101/2000). Trata-se de uma obrigação legal imposta aos entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), visando dar publicidade e promover o debate sobre a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).\r\n\r\n
Fundamento Legal
\r\nArt. 9º, §4º da LRF:
\r\n\r\n
\"Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.\"
\r\n\r\n
Objetivos da Audiência Pública
\r\nAvaliar o cumprimento das metas fiscais previstas na LDO.
\r\n\r\n
Demonstrar os resultados da execução orçamentária e financeira do governo no período.
\r\n\r\n
Permitir o controle social e a fiscalização pelos parlamentares e pela sociedade civil.
\r\n\r\n
Esclarecer desvios e apresentar justificativas, quando as metas não forem cumpridas.
\r\n\r\n
Periodicidade
\r\nA audiência pública deve ocorrer a cada quadrimestre, ou seja, três vezes por ano:
\r\n\r\n
Até o final de maio (referente ao 1º quadrimestre
- janeiro a abril)\r\n\r\n
Até o final de setembro (referente ao 2º quadrimestre
- maio a agosto)\r\n\r\n
Até o final de fevereiro do ano seguinte (referente ao 3º quadrimestre
- setembro a dezembro)\r\n\r\n
Quem Participa
\r\nExecutivo: Normalmente representado pelo Secretário de Fazenda, Finanças ou Planejamento, ou equivalente.
\r\n\r\n
Legislativo: Comissão de Finanças, Orçamento ou similar da respectiva Casa Legislativa.
\r\n\r\n
Sociedade Civil: Cidadãos, conselhos, representantes de entidades civis e órgãos de controle.
\r\n\r\n
Conteúdo Apresentado
\r\nDurante a audiência, o Executivo deve apresentar:
\r\n\r\n
Receitas e despesas realizadas no período;
\r\n\r\n
Resultado primário e nominal;
\r\n\r\n
Dívida consolidada e mobiliária;
\r\n\r\n
Despesas com pessoal;
\r\n\r\n
Transferências constitucionais;
\r\n\r\n
Comparação com as metas fiscais estabelecidas.
\r\n\r\n
Importância
\r\nTransparência: Garante visibilidade sobre as finanças públicas.
\r\n\r\n
Controle social: Possibilita que a população acompanhe a gestão dos recursos públicos.
\r\n\r\n
Responsabilização: Pressiona os gestores a se manterem dentro dos limites fiscais.
\r\n","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=774","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/774/Capa774.jpg"},{"Id":773,"Titulo":"Educação implanta Sala de Atendimento Educacional Especializado em Matões do Norte","Data":"2025-04-04","Resumo":"\r\n
Nesta quarta-feira (02), foi entregue a implantação da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal Julia Fonseca, uma ferramenta que servirá como espaço para apoio à aprendizagem de alunos com necessidades especiais, atuando de maneira complementar ao ensino regular, garantindo a inclusão destes alunos.
\r\n\r\n
A entrega do espaço demonstra o compromisso do prefeito Solimar Alves com a inclusão educacional de todas as crianças do município e o trabalho incessante para assegurar uma educação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Também quer garantir a melhoria dos índices educacionais de Matões do Norte.
\r\n\r\n
Estiveram presentes à ação a vice-prefeita Luza Paiva; o presidente da Câmara, Wallas Lisboa; o secretário de Educação, Domingos Casa Nova; o chefe de gabinete do município, Jean Miranda; a equipe pedagógica da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel); além de técnicos, professores, mães, pais e responsáveis de alunos da Escola Julia Fonseca Barbosa.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando para garantir a inclusão educacional de todas as crianças do município. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=773","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/773/Capa773.jpg"},{"Id":772,"Titulo":"Coordenação de Igualdade Racial lança campanha de ações para Matões do Norte em 2025","Data":"2025-04-03","Resumo":"\r\nAo longo de 2025, a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial vai trabalhar o tema \"Liberdade com Equidade\", levando às escolas e a outras instituições parceiras esta nova mensagem contra o preconceito racial no município. A nova campanha foi lançada nesta terça-feira (01), em evento realizado na Câmara de Vereadores, contando com a presença o secretário da Igualdade Racial do Maranhão, Gerson Pinheiro.
\r\n\r\n
Uma palestra alusiva ao tema do ano foi ministrada pela professora Laiane Silva, abordando a relevância das discussões sobre combate ao racismo no município. O coordenador municipal da Igualdade Racial, Charlom Alves também destacou o apoio do prefeito Solimar Alves às campanhas anuais desta coordenação, norteando parte das atividades de promoção da Igualdade Racial em Matões do Norte.
\r\n\r\n
Também estiveram presentes no evento a vice-prefeita Luza Paiva; o presidente da Câmara, Wallas Lisboa; o chefe de gabinete Jean Miranda; a equipe técnica da coordenação de Igualdade Racial; o vereador Luís Fernando; os secretários Francinécia Viana (Assistência Social); Domingos Casa Nova (Educação); Jenilson Neves (Saúde); os coordenadores Eliane Leite (Mulher) e Patrício Mendes (Cultura) e grande público.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela inclusão de todos os nossos cidadãos. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#IgualdadeRacial","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=772","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/772/Capa772.jpg"},{"Id":771,"Titulo":"Confira a homenagem da Escola Municipal Julia Fonseca ao Dia do Autismo","Data":"2025-04-02","Resumo":"\r\nHoje é o Dia da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para promover conhecimento e inclusão. A reflexão desta data se amplia na campanha ABRIL AZUL, que trabalha para reconhecer as habilidades e potencialidades das pessoas com TEA, atuando pela inclusão, pelo respeito e para combater o preconceito.
\r\n\r\n
Este vídeo é uma homenagem da equipe técnica e dos alunos da Escola Municipal Júlia Fonseca Barbosa
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela inclusão de todos! Gestão Solimar Alves
- o trabalho continua!\r\n\r\n
Clique no link abaixo para conferir o video:
\r\n","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=771","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/771/Capa771.jpg"},{"Id":770,"Titulo":"Direitos e conquistas das mulheres são tema de palestras nas escolas de Matões do Norte","Data":"2025-04-02","Resumo":"\r\n
Na última sexta-feira (28), foi encerrada a programação da Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Direitos Humanos alusiva ao Mês da Mulher. Dentre as ações, a coordenação levou palestras sobre os direitos e as conquistas femininas a várias escolas da rede municipal de ensino. A última delas foi a Escola Municipal Domingas Antônia Maciel, no povoado Curva.
\r\n\r\n
A equipe técnica da Coordenação da Mulher também passou pelas escolas Julia Fonseca Barbosa (Sede), São Francisco, Raimundo Cunha e Gregório Paulo Fernandes (zona rural), levando mensagens pautadas nas lutas e no empoderamento das mulheres. O assunto ajuda a formar cidadãos mais conscientes sobre equidade na sociedade, como destacou uma das professoras que acompanharam a ação.
\r\n\r\n
Para a coordenadora da Mulher, Eliane Leite, \"o mês de março encerrou, mas a luta das mulheres não acaba nunca\". E a Prefeitura de Matões do Norte continua trabalhando por esta conscientização de nossos estudantes e cidadãos.
\r\n\r\n
Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Mulher ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=770","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/770/Capa770.jpg"},{"Id":769,"Titulo":"Prefeitura entrega produtos da agricultura familiar através do PAA Quilombola em Matões do Norte","Data":"2025-04-01","Resumo":"\r\nNa última semana tivemos a entrega da produção agrícola de comunidades quilombolas cadastradas e atendidas pelo PAA Quilombola, uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos que reverte a compra pública de alimentos exclusivamente para as comunidades quilombolas de Matões do Norte. As famílias e escolas dos povoados Lago do Coco e Marajá foram as beneficiadas pela ação.
\r\n\r\n
A entrega foi acompanhada pelo prefeito Solimar Alves; pelo presidente da Câmara Municipal, Wallas Lisboa; por representantes das comunidades contempladas, além de secretários e coordenadores envolvidos no programa: Roberto Batalha (Agricultura), Francinécia Viana (Assistência Social); e Charlom Alves (Igualdade Racial), acompanhados de suas equipes técnicas.
\r\n\r\n
O PAA é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal que fortalece a Agricultura Familiar do município, gerando renda para os pequenos produtores, além de combater a insegurança alimentar entre as famílias em situação de vulnerabilidade. A distribuição da produção acontece por meio do CRAS e da merenda escolar.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela renda e pela segurança alimentar de nossas comunidades. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=769","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/769/Capa769.jpg"},{"Id":768,"Titulo":"Prefeito Solimar confirma Matões do Norte no JEMS 2025","Data":"2025-04-01","Resumo":"\r\nO prefeito Solimar Alves assinou, nesta quinta-feira (27), o termo de adesão que confirma a participação do município de Matões do Norte nos Jogos Escolares Maranhenses
- JEMS 2025. O JEMS deste ano terá total integração dos municípios ao evento, oferecendo etapas municipais e regionais e a grande etapa estadual.\r\n\r\n
O documento foi assinado pelo gestor municipal; pelo secretário de Educação, Domingos Casa Nova; e pelo professor Fábio Cabral, da coordenação de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel). A participação de nossos estudantes no JEMs ajuda a desenvolver o esporte no município, fomentando a inclusão social, a promoção da saúde e o fortalecimento da educação.
\r\n\r\n
Para o prefeito, os estudantes nortematoenses deverão seguir com disposição renovada para a nova edição do JEMS. \"Este ano eles estão inspirados pelos resultados memoráveis do ano passado, quando conquistamos a medalha de ouro na etapa regional em Arari e a medalha de prata na etapa estadual em São Luís\", destacou o gestor.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pelo esporte integrado à educação. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#JEMs","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=768","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/768/Capa768.jpg"},{"Id":767,"Titulo":"Escola de Música de Matões do Norte abre inscrições para a comunidade","Data":"2025-03-31","Resumo":"\r\nA Escola de Música de Matões do Norte está com inscrições abertas! Para atender toda a comunidade nortematoense que tenha interesse em aprender a tocar Violão e Teclado ou participar da Banda Musical de Matões do Norte.
\r\n\r\n
- Inscrições abertas na Escola de Música
\r\nAulas de Violão e teclado: para crianças a partir dos 7 anos, jovens e adultos
\r\nBanda de Música: para crianças a partir dos 11 anos, jovens e adultos
\r\nAulas pela manhã, tarde ou noite
\r\nTraga a identidade do aluno ou de seu responsável
\r\nNa Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela cultura de nosso município. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=767","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/767/Capa767.jpg"},{"Id":766,"Titulo":"Coordenação da Mulher abre inscrições para Aulas de Zumba","Data":"2025-03-31","Resumo":"\r\nOs adeptos das atividades físicas como ferramenta de bem estar e qualidade de vida já podem se inscrever nas Aulas de Zumba do município, um projeto da Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Direitos Humanos.
\r\n\r\n
- Aulas comandadas pelo instrutor Antônio Paulo
\r\n\r\n
- Inscrições abertas
\r\nDe 31 de março a 04 de abril
\r\nDas 8h às 12h e das 14h às 18h
\r\nNa Coord. da Mulher
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pelo bem estar físico e mental de nossa população. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Mulher ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=766","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/766/Capa766.jpg"},{"Id":765,"Titulo":"Prefeitura efetua pagamento do funcionalismo público em Matões do Norte","Data":"2025-03-28","Resumo":"\r\nA valorização do servidor municipal está em dia e o apoio à economia de nossa cidade continua por mais um mês
??\r\n\r\n
- Março tá pago
\r\n- Meta da gestão Solimar Alves cumprida com honra
\r\n\r\n
Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=765","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/765/Capa765.jpg"},{"Id":764,"Titulo":"Prefeitura convida para lançamento de campanha da Igualdade Racial de Matões do Norte","Data":"2025-03-28","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, convida a todos para participarem do Seminário da Igualdade Racial 2025, que acontecerá na próxima semana.
\r\n\r\n
- Seminário da Igualdade Racial 2025
\r\nTerça-feira, 01 de abril
\r\nÀs 8h da manhã
\r\nNa Câmara de Vereadores
\r\n\r\n
Na oportunidade, será lançada a Campanha 2025 pela Igualdade Racial em Matões do Norte e teremos a certificação dos parceiros da Igualdade Racial do último ano.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela igualdade racial em nosso município. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#IgualdadeRacial","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=764","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/764/Capa764.jpg"},{"Id":763,"Titulo":"Saúde de Matões do Norte se prepara para sistema de monitoramento da atenção primária","Data":"2025-03-28","Resumo":"\r\nComeçou a era digital na Saúde de Matões do Norte! Após iniciar a implantação do prontuário eletrônico na rede municipal de saúde, a Prefeitura Municipal também implementa o Sistema de Monitoramento para a Atenção Primária em Saúde (APS) no município. O sistema vai facilitar a gestão da saúde, organizando dados relativos aos pacientes e permitindo acompanhar as principais necessidades da APS.
\r\n\r\n
Para melhor desempenho desta implantação, os profissionais da Saúde do município participaram do treinamento que familiarizou a equipe aos protocolos do novo sistema, com a participação de médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde, agentes de endemias e demais técnicos atuantes em Matões do Norte.
\r\n\r\n
O assessor técnico da Saúde, Gil Layon, esclareceu que o sistema é uma ferramenta tecnológica própria do município, trazendo inovação para a gestão da saúde municipal e ajudando a promover melhorias diretas na qualidade de vida da comunidade. Confira no vídeo clicando no link ao fim do texto.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando para melhorar o atendimento em saúde de nosso município. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=763","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/763/Capa763.jpg"},{"Id":762,"Titulo":"Dia da Mulher é celebrado em comunidade quilombola de Matões do Norte","Data":"2025-03-27","Resumo":"\r\nAs coordenações da Mulher e da Igualdade Racial uniram forças para celebrar o Dia Internacional da Mulher junto a uma comunidade quilombola, a do povoado Santo Antônio. A ação foi realizada nesta terça-feira (25) e reuniu diversos parceiros da gestão municipal na oferta de serviços aos participantes.
\r\n\r\n
As secretarias de Educação (Semecel), Saúde (Semus), Assistência Social (Semasca), Agricultura (Semapa), o Gabinete e a Coordenação de Cultura enviaram suas equipes técnicas para conduzir palestras sobre temas ligados aos direitos da mulher e prestar orientações sobre benefícios sociais, CadÚnico, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
- CAF, Cadastro Ambiental Rural - CAR, orientações jurídicas e outros assuntos.\r\n\r\n
Também teve recreação e contação de histórias para as crianças, além de apresentação do Tambor de Crioula Santo Antônio, mostrando as raízes culturais das comunidades remanescentes de quilombos presentes em Matões do Norte.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pelos direitos de todas as mulheres do município. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#IgualdadeRacial","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=762","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/762/Capa762.jpg"},{"Id":761,"Titulo":"Programa CASA LEGAL tem reunião com Núcleo de Governança Fundiária do TJMA","Data":"2025-03-27","Resumo":"\r\nO prefeito Solimar Alves e a equipe de Regularização Fundiária do município estiveram reunidos, na última sexta-feira (21), com a técnica do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Erika Bianca. O TJMA é parceiro da gestão na implantação do programa de regularização fundiária no município, batizado como programa \"Minha Casa Legal\".
\r\n\r\n
O encontro buscou avançar nas ações para garantir segurança jurídica e o direito à moradia para os moradores de nossa cidade. Acompanharam o encontro o presidente da Câmara Municipal, Wallas Lisboa; o procurador do município, Marcio Ricardo; o secretário municipal do Meio Ambiente, Aldmax Martins; o secretário adjunto de Assistência Social, Iarlison Aires; e técnicos da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
\r\n\r\n
A Prefeitura de Matões do Norte segue comprometida com a regularização fundiária em nosso município, promovendo as parcerias necessárias para beneficiar nossa comunidade. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=761","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/761/Capa761.jpg"},{"Id":760,"Titulo":"Prefeitura mapeia áreas para implantação de videomonitoramento em Matões do Norte","Data":"2025-03-27","Resumo":"\r\nO prefeito Solimar Alves e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Felipe Emanuel, realizaram uma vistoria para mapeamento de áreas que receberão câmeras e equipamentos que integrarão o sistema municipal de videomonitoramento de Matões do Norte. O bairro do Novo Tempo será um dos beneficiados com a ação .
\r\n\r\n
A iniciativa quer reforçar a segurança pública em nossa cidade, buscando coibir ações criminosas através do registro contínuo do monitoramento das ruas, vias e avenidas da cidade por equipamentos apropriados. O prefeito Solimar destacou que o videomonitoramento melhora a sensação de segurança da comunidade e a qualidade de vida de nossa população.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pela segurança de nossos cidadãos. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
\r\n\r\n
Confira mais detalhes no vídeo clicando no link abaixo:
","Categoria":"#Infraestrutura ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=760","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/760/Capa760.jpg"},{"Id":759,"Titulo":"Prefeitura convida para ação educativa sobre descarte de resíduos em Matões do Norte","Data":"2025-03-26","Resumo":"\r\nO prefeito Solimar Alves convida toda a comunidade nortematoense a participar da Caminhada pela Conscientização do Descarte Correto do Lixo em Matões do Norte!
\r\n\r\n
Convocamos nossos cidadãos a entrarem na batalha pela saúde e limpeza públicas de nosso município, protegendo nossa população de problemas graves como o mosquito Aedes aegypti, o maior transmissor da dengue, zika e chikungunya.
\r\n\r\n
- Caminhada pelo Descarte Correto de Lixo
\r\n27 de março, quinta-feira
\r\nA partir das 7h da manhã
\r\nConcentração em frente ao Sistema de Abastecimento de Água do Novo Tempo
\r\n\r\n
Nossas equipes de saúde e limpeza estarão nas ruas nesta quinta-feira para orientar e auxiliar a população sobre as maneiras de descartar corretamente o lixo doméstico e o lixo reaproveitável. Participe conosco, receba nossos agentes, faça sua parte pela saúde de todos! Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=759","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/759/Capa759.jpg"},{"Id":758,"Titulo":"Secretaria de Agricultura anuncia pagamento do Garantia Safra em Matões do Norte","Data":"2025-03-25","Resumo":"\r\nAtenção, produtores da Agricultura Familiar de Matões do Norte inscritos no programa Garantia Safra 2023-2024! O pagamento da garantia pela última safra já está disponível em nosso município.
\r\n\r\n
?
Matões do Norte é um dos oito municípios maranhenses incluídos no benefício para esta temporada!\r\n?
O Garantia Safra é uma ação do Pronaf que garante renda aos pequenos produtores nos períodos de perda severa de safra por causa da estiagem ou das chuvas intensas\r\n\r\n
- Traga o RG e o CPF para realizar a consulta do pagamento
\r\n- Na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
\r\n\r\n
O Garantia Safra é uma ação parceira da Prefeitura de Matões do Norte com o Governo do Estado e o Governo Federal, atuando no combate a insegurança alimentar em nossa comunidade. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=758","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/758/Capa758.jpg"},{"Id":757,"Titulo":"Secretaria da Saúde chama atenção para Dia Mundial da Tuberculose","Data":"2025-03-24","Resumo":"\r\nHoje é o Dia Mundial da Tuberculose, criado para conscientizar sobre a doença e os esforços públicos para eliminá-la.
\r\n\r\n
A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões. No Brasil, o SUS oferece tratamento gratuito, com protocolo de seis meses. O tratamento pode ser longo, mas se tratada corretamente até o final, tem cura.
\r\n\r\n
Sinais e sintomas frequentes:
\r\n-
tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue\r\n-
cansaço excessivo\r\n-
febre baixa geralmente no período da tarde\r\n-
suor noturno\r\n-
falta de apetite\r\n-
emagrecimento acentuado\r\n-
rouquidão\r\n\r\n
Em caso de suspeita de tuberculose, converse com seu Agente de Saúde ou procure a UBS mais próxima de sua casa. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=757","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/757/Capa757.jpg"},{"Id":756,"Titulo":"Agricultores Familiares fazem 1ª entrega do ano ao PNAE em Matões do Norte","Data":"2025-03-22","Resumo":"\r\nForam quase 400 quilos de frutas e verduras entregues, além de muitas folhagens que vão virar pratos saborosos e nutritivos para serem servidos, na hora da merenda, aos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte.
\r\n\r\n
E essa foi só a primeira remessa do ano feita pelo agricultores familiares que vendem sua produção agrícola para a Prefeitura Municipal através do PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar. A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária (Semapa), onde tudo foi pesado, registrado e separado para entregar às escolas.\r\n\r\n
O prefeito Solimar Alves acompanhou os preparativos para a entrega e destacou que a iniciativa garante uma merenda de qualidade aos nossos alunos e assegura a renda dos pequenos produtores rurais de nosso município. A entrega na rede de ensino foi acompanhada pelo secretário de Agricultura, Roberto Batalha, pelo secretário adjunto, Gessivaldo Silva e as equipes técnicas da Semapa e da coordenação de Merenda Escolar da Secretaria de Educação.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte trabalhando pelo incentivo à nossa produção agrícola e pela merenda de qualidade em nossas escolas. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
\r\n\r\n
Veja mais detalhes no vídeo clicando no link abaixo:
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=756","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/756/Capa756.jpg"},{"Id":755,"Titulo":"Prefeito Solimar acompanha segundo dia do Mutirão de Doação de Sangue em Matões do Norte","Data":"2025-03-21","Resumo":"\r\nO Mutirão de Doação de Sangue promovido pelo Governo do Estado, por meio do Hemomar, movimentou a região nesta quinta e sexta-feira.
\r\n\r\n
A ação, em parceria com a Policlínica de Matões do Norte e o apoio da Prefeitura Municipal, buscou ampliar o estoque de sangue do Hemomar.
\r\n\r\n
O prefeito Solimar Alves fez uma visita à Policlínica para acompanhar as atividades e constatou que o movimento de doadores foi intenso. Ele estava acompanhado pelo presidente da Câmara, Wallas Lisboa; pelo secretário de Saúde, Jenilson Neves; pelo secretário de Infraestrutura, Felipe Emanoel; pelo chefe de gabinete, Jean Miranda e outros.
\r\n\r\n
O diretor da Políclínica, Dr. Jeferson Luís Pinheiro, agradeceu o apoio prestado pela gestão municipal através da Secretaria de Saúde, destacando que o envolvimento dos parceiros refletiu no sucesso da ação realizada esta semana. Confira no vídeo.
\r\n\r\n
É a Prefeitura de Matões do Norte contribuindo para a Saúde de nossa região. Gestão Solimar Alves: o trabalho continua!
","Categoria":"#ascom","CapaURL":"","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/informa.php?id=755","Capa":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/fotos/755/Capa755.jpg"}]