[{"Id":440,"Numero":"001","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=440"},{"Id":450,"Numero":"016","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=450"},{"Id":449,"Numero":"015","Data":"2025-12-01","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=449"},{"Id":448,"Numero":"014","Data":"2025-11-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=448"},{"Id":447,"Numero":"013","Data":"2025-10-24","Descricao":"Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":451,"Numero":"012","Data":"2025-08-28","Descricao":"Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº 001/2025 para escolha das funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=451"},{"Id":446,"Numero":"011","Data":"2025-07-31","Descricao":"“Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matões do Norte – MA”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=446"},{"Id":445,"Numero":"010","Data":"2025-07-08","Descricao":"Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde de Matões Do Norte e dá Outras Providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=445"},{"Id":444,"Numero":"009","Data":"2025-07-07","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Matões do Norte- MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=444"},{"Id":443,"Numero":"008","Data":"2025-06-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=443"},{"Id":407,"Numero":"08","Data":"2025-06-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=407"},{"Id":442,"Numero":"007","Data":"2025-05-22","Descricao":"Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=442"},{"Id":387,"Numero":"06","Data":"2025-05-07","Descricao":"Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Matões do Norte– MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=387"},{"Id":441,"Numero":"006","Data":"2025-05-07","Descricao":"Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Matões do Norte– MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=441"},{"Id":388,"Numero":"05","Data":"2025-05-02","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=388"},{"Id":456,"Numero":"005","Data":"2025-04-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=456"},{"Id":455,"Numero":"004","Data":"2025-04-01","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=455"},{"Id":390,"Numero":"04","Data":"2025-04-01","Descricao":"“Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=390"},{"Id":454,"Numero":"003","Data":"2025-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2025 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=454"},{"Id":453,"Numero":"002","Data":"2025-02-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março/2025 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/decretos.php?id=453"}]