Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
440,001,2026-03-18,"Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2026 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2026
450,016,2025-12-30,"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências.",2025
449,015,2025-12-01,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
448,014,2025-11-18,"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 21 de novembro de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
447,013,2025-10-24,"Decreta a antecipação do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 27 de outubro do ano em curso.",2025
451,012,2025-08-28,"Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº 001/2025 para escolha das funções de Direção e Vice-Direção Escolar no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
446,011,2025-07-31,"“Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matões do Norte – MA”.",2025
445,010,2025-07-08,"Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde de Matões Do Norte e dá Outras Providências",2025
444,009,2025-07-07,"Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do município de Matões do Norte- MA.",2025
443,008,2025-06-18,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
407,08,2025-06-18,"Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
442,007,2025-05-22,"Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial",2025
387,06,2025-05-07,"Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Matões do Norte– MA.",2025
441,006,2025-05-07,"Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Matões do Norte– MA.",2025
388,05,2025-05-02,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.",2025
456,005,2025-04-30,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
455,004,2025-04-01,"Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
390,04,2025-04-01,"“Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências”.",2025
454,003,2025-03-18,"Decreta ponto facultativo o dia 19 de março de 2025 em função das festividades de comemoração do Padroeiro, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025
453,002,2025-02-28,"Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março/2025 em função das festividades de carnaval, no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providências.",2025