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Técnicos das secretarias da Infraestrutura e do Meio Ambiente de Matões do [...]

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Programa saúde na Escola prepara professores e cuidadores no trato de alunos com transtorno aut [...]

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Assistência Social orienta sobre selo da Tarifa Social na conta de energia #AssistênciaSocial

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O prefeito Solimar Alves lançou na última semana, o projeto Minha Casa Legal, que vai promover a r [...]

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3ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece esta semana #AssistênciaSocial

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Venha apresentar suas propostas e participar do debate de ideias para as políticas públicas voltad [...]

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 206/2023
data: 30/05/2023

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no ultimo exercício

875

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EXONERAÇÃO: 233/2023 - 05/04/2023

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências."

NOMEAÇÃO: 194/2023 - 22/03/2023

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.

NOMEAÇÃO: 230/2023 - 07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.

Mais detalhes Exportações
LEI MUNICIPAL: 256/2023 - 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

LEI MUNICIPAL: 225/2023 - 14/04/2023

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses.

LEI MUNICIPAL: 223/2022 - 20/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Mais detalhes Exportações
DECRETO: 53/2023 - 28/03/2023

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestaç [...]

DECRETO: 52/2023 - 27/03/2023

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Matões do Norte e dá outras providências

DECRETO: 51/2023 - 27/03/2023

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230280 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

15/05/2023 CREDOR: 07.797.967/0001-95 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20230267 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

08/05/2023 CREDOR: 24.848.211/0001-47 - AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20230266 2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

08/05/2023 CREDOR: 24.848.211/0001-47 - AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA
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