Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 13/08/2020 DECRETO 031/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 10/08/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 07/08/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 04/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 29/07/2020 PORTARIA 166/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 28/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 23/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 21/07/2020 AVISO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 21/07/2020 portaria de exoneração e nomeação; ato delegatório EXECUTIVO
Edição do dia 20/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 20/07/2020 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 15/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 14/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 13/07/2020 PORTARIA 258/2020. PORTARIA 259/2020. EXECUTIVO
Edição do dia 10/07/2020 extrato de Distrato TERCEIROS
Edição do dia 06/07/2020 DECRETO N.º. 29/2020 DE 05 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomadas das atividades educacionais no Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 03/07/2020 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 02/07/2020 DECRETO 030/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/07/2020 TERMO DE ANULAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 01/07/2020 portarias de nomeação EXECUTIVO
Edição do dia 30/06/2020 atos delegatórios EXECUTIVO
Edição do dia 29/06/2020 DECLARAMOS, para os devidos fins, que o Senhor DOMINGOS COSTA CORREA, Prefeito de Matões do Norte, portador do CPF nº 271.868.903-00 e R.G Nº 0279428120045/SSP-MA., compareceu pessoalmente à Câmara Municipal, nesta data (29 de junho de 2020), às 08:00hs, e entregou ao presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA., seu requerimento de cessação de sua licença para tratamento de saúde concedida pelo Decreto Legislativo 001/2020, petição com mesma finalidade da lavra do advogado André Farias Pereira, OAB(MA) 10502, acompanhados de atestado médico que comprova o pronto restabelecimento de sua saúde estando apto para exercer suas atividades laborais com data de 26.06.2020 LEGISLATIVO
Edição do dia 29/06/2020 Decreto n.º. 013/2020 Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020. “Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.” Decreto n.º. 014/2020. Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª. GEISLENE PIEROT DE DRUMOND E SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Decreto n.º. 015/2020 Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020 . JOÃO PEDRO VIEIRA NETO Decreto n.º. 017/2020 Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª. RAIMUNDA LAÉLIA PINHEIRO SILVA Decreto n.º. 019/2020. Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª. TAYS DE CARVALHO MAGALHÃES Decreto n.º. 020/2020. Matões do Norte (MA), 29 de junho de 2020. . MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO EXECUTIVO
Edição do dia 26/06/2020 Matões do Norte (MA), 26 de junho de 2020. Declara ponto facultativo e dá outras providências EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 19/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 17/06/2020 RATIFICAÇÕES DA DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 16/06/2020 RATIFICAÇÕES DA DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 15/06/2020 TERMOS DE ADESÃO A ATA EXECUTIVO
Edição do dia 10/06/2020 DECRETO 012/2020 Dispõe sobre a Autorização para a contratação de médicos, frente ao Edital de chamamento nº 05, de 11 de março de 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/06/2020 EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2020 Portarias EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2020 Decreto 011/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 decreto legislativo EXECUTIVO
Edição do dia 29/05/2020 EXTRATO DE ATA SRP TERCEIROS
Edição do dia 26/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 25/05/2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 20/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 18/05/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 18/05/2020 DECRETO 010/ 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 15/05/2020 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 11/05/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2020 ata srp 013 2020; extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 06/05/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 28/04/2020 portarias EXECUTIVO
Edição do dia 28/04/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 27/04/2020 RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO COVID 19 EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2020 EXTRATATO ATA SRP; CONTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2020 EXTRATO CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 23/04/2020 ata srp 013 2020; extrato de contratos EXECUTIVO
Edição do dia 21/04/2020 PORTARIA 070/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/04/2020 PORTARIA 070/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2020 DECRETO 009 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2020 DECRETO 009 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2020 HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2020 TERMO DE ADESÃO EXECUTIVO
Edição do dia 15/04/2020 homologação chamada pública; extrato contrato chamada pública TERCEIROS
Edição do dia 14/04/2020 PORTARIA 068-2020 EXECUTIVO
Edição do dia 14/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSAS COVID 19 EXECUTIVO
Edição do dia 09/04/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 homologação e ata SRP referente ao PP 002/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 07/04/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 LEI 198/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 03/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 ATO Nº 001 2020 - GPMN EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 extrato ATA SRP 007 e 008 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2020 ratificação de dispensa EXECUTIVO
Edição do dia 31/03/2020 HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 30/03/2020 HOMOLOGAÇÃO PP 005 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 27/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 26/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 25/03/2020 decreto 006/2020 PMSB EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2020 DECRETO 005 2020 - COVID 19 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2020 RATIFICAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2020 decreto 004 2020 - COVID-19 EXECUTIVO
Edição do dia 18/03/2020 ATA DE CANCELAMENTO DE SESSÃO EXECUTIVO
Edição do dia 17/03/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2020 aviso de reabertura EXECUTIVO
Edição do dia 12/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 11/03/2020 aviso de licitação EXECUTIVO
Edição do dia 10/03/2020 extrato de ratificação de dispensa EXECUTIVO
Edição do dia 10/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EXTRAS
Edição do dia 09/03/2020 LEI 197 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/03/2020 RATITICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 06/03/2020 EXTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 05/03/2020 RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 03/03/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 03/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 02/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 28/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TP 001 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2020 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 17/02/2020 PORTARIA EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2020 TERMO DE ADESÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES. TERCEIROS
Edição do dia 13/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 12/02/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 11/02/2020 HOMOLOGAÇÃO TP 013 TERCEIROS
Edição do dia 10/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 05/02/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 errata decreto 003 A EXECUTIVO
Edição do dia 03/02/2020 DECRETO 04 2020; PORTARIA 061 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 31/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO ATA SRP 004 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 28/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 27/01/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO 027 2019 TERCEIROS
Edição do dia 23/01/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO PP 027 2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/01/2020 RESENHA DE ATA SRP TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2020 HOMOLOGAÇÃO PP 028 2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/01/2020 AVISO DE NOTIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 13/01/2020 EXTRATO ATA SRP TERCEIROS
Edição do dia 10/01/2020 DECRETO 003 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2020 DECRETO 001 E 002 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2020 ERRATA TERCEIROS
Edição do dia 08/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO PP 027/2019 TERCEIROS
Edição do dia 07/01/2020 extratos EXECUTIVO
Edição do dia 06/01/2020 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2020 POSTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/01/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 31/12/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 18/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 17/12/2019 AVISO DE REABERTURA TERCEIROS
Edição do dia 16/12/2019 TERCEIROS
Edição do dia 13/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 10/12/2019 AVISO DE REABERTURA TERCEIROS
Edição do dia 09/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/12/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 29/11/2019 PORTARIA 002 2019 EDUCAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 28/11/2019 DECRETO 017 2019. ATO N 007 PGMN. EXECUTIVO
Edição do dia 27/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 26/11/2019 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 20/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 19/11/2019 HOMOLOGAÇÃO TP 011 2019 TERCEIROS
Edição do dia 12/11/2019 DECRETO 015/2019; DECRETO 016/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 08/11/2019 DECRETO 14/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 01/11/2019 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 30/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2019 TERCEIROS
Edição do dia 25/10/2019 HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 24/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 22/10/2019 DECRETO 011 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 17/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 16/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 14/10/2019 PORTARIA 211; 212 E 213 EXECUTIVO
Edição do dia 09/10/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 210 EXECUTIVO
Edição do dia 09/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 08/10/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 208; PORTARIA DE NOMEAÇÃO 209 EXECUTIVO
Edição do dia 08/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO; TERMO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 07/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/10/2019 ERRATA EXTRAS
Edição do dia 04/10/2019 EXTRATO DE CONTRATOS PP 025 2019; AVISO DE LICITAÇÃO 026 2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/10/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 204-A EXECUTIVO
Edição do dia 02/10/2019 PORTARIA 207/ 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/10/2019 EXTRATO SRP 021/2019; EXTRATO SRP 022/2019 TERCEIROS
Edição do dia 01/10/2019 PORTARIA Nº 205/2019 MATÕES DO NORTE (MA), 01 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. TAYS DE CARVALHO MAGALHÃES, PORTARIA Nº 206/2019 ART. 1º - NOMEAR A SRA. TAYS DE CARVALHO MAGALHÃES, EXECUTIVO
Edição do dia 30/09/2019 PORTARIA 204 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 27/09/2019 HOMOLOGAÇÃO PP 025 2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/09/2019 EXTRATO ATA SRP 020 2019; EXTRATO DO CONTRATO 024/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2019 PORTARIA 203 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 23/09/2019 HOMOLOGAÇÃO PP 024/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2019 PORTARIA 202/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 19/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO PP 023 2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/09/2019 ATA SRP 018 E 019/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2019 EXTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 02/09/2019 PORTARIA 157 A 160/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/09/2019 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 29/08/2019 EXTRATO DA ATA DE SRP 017 2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/08/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 27/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO 025 2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/08/2019 EXTRATO CONTRATO TP 09 E 10 TERCEIROS
Edição do dia 23/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TP 004/0219 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 21/08/2019 HOMOLOGAÇÃO TP 009/2019; HOMOLOGAÇÃO TO 010/2019; TERMO DE ADESÃO; HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 16/08/2019 EXTRATO CONTRATO TP 06 2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/08/2019 ATO DELEGATORIO EXECUTIVO
Edição do dia 09/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO PP 021\2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/08/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 30/07/2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO PP014/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/07/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2019 E 016/2019 TERCEIROS
Edição do dia 19/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 18/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 17/07/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 16/07/2019 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TERCEIROS
Edição do dia 15/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO; TERMO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 10/07/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 09/07/2019 ATA DA SESSÃO DESERTA; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2019; EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 04/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 03/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 02/07/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2019 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 27/06/2019 DECRETO 014/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 27/06/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/06/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 24/06/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 015 2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 18/06/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 17/06/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 14/06/2019 DECRETO 012/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 13/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 10/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 07/06/2019 AVISO DE SESSÃO DESERTA; AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 06/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2019 extrato de contrato EXECUTIVO
Edição do dia 05/06/2019 PORTARIA Nº 153/2019 1º - EXONERA O SR. JEFFERSON LUIS PINHEIRO SOUSA, PORTADOR DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 04/06/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 31/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 31/05/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES 013 A 015/2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 28/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO;EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 24/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TP 02 2019; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003 2019 TERCEIROS
Edição do dia 23/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TERCEIROS
Edição do dia 20/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO; ERRATA DE EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 20/05/2019 DECRETO 010/2019 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM ACÚMULOS DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 17/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2019 DECRETO Nº 009/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS OU CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EXECUTIVO
Edição do dia 16/05/2019 TERMO DE CONCESSÃO; LEI 191 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/05/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 10/05/2019 TERMO DE ADESÃO ; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO ;ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 09/05/2019 HOMOLOGAÇÃO PP 009/2019 ATA DO REGISTRO DE PREÇOS 003/2019 RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2019 ATA DE SESSÃO DESERTA EXTRAS
Edição do dia 02/05/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 RESENHA DE ATA; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 29/04/2019 HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 26/04/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 25/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 25/04/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 17/04/2019 PORTARIA 141/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 17/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 15/04/2019 AVISO DE CANCELAMENTO; EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 12/04/2019 HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003 2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 09/04/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 08/04/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2019 DECRETO 007 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 29/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PP 004 À 006 2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/03/2019 DECRETO 0050 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 26/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO 003/2019 TERCEIROS
Edição do dia 25/03/2019 RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO PP 002 2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 11/03/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 07/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 011 2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/02/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2019 PORTARIA 133/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 26/02/2019 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2019 RATIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 14/02/2019 DECRETO 004 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2019 PORTARIA E DECRETO EXECUTIVO
Edição do dia 12/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PP 02 2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PP 001 2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERCEIROS
Edição do dia 01/02/2019 ERRATA EXTRAS
Edição do dia 01/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; TERMO DE ADESÃO; CONTRATOS DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 31/01/2019 LEI 189/2019 - LEI DE CONTRATAÇÃO; LEI 190/2019 - LEI EDNA MARIA DA SILVA DE SOUSA EXECUTIVO
Edição do dia 31/01/2019 RATIFICAÇÃO; EXTRATO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA TERCEIROS
Edição do dia 30/01/2019 HOMOLGAÇÃO TP 01/2019; EXTRATO DO CONTRATO TP 01 2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2019 ATOS DELEGATÓRIOS EXECUTIVO
Edição do dia 23/01/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 08/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 08/01/2019 PORTARIA DE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE 01 A 14 EXECUTIVO
Edição do dia 07/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/01/2019 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2019 DECRETO 01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 PORTARIA DE CARGOS COMISSIONADOS 01 À 73 EXECUTIVO
Edição do dia 31/12/2018 LEI 187/2018 E LEI 188/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 20/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 18/12/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009 2018 TERCEIROS
Edição do dia 17/12/2018 LEI 185/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 14/12/2018 REABERTURA DE SESSÃO TERCEIROS
Edição do dia 13/12/2018 HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 12/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 11/12/2018 AVISO DE REABERTURA DO CERTAME REFERENTE AO PP 019-2018 TERCEIROS
Edição do dia 11/12/2018 LEI 186/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 10/12/2018 HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 05/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/12/2018 PORTARIA 151/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 03/12/2018 ATOS DE CONCESSÃO 005 E 006/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 16/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DOS PP 17,18 E 19 E TP 007/2018 TERCEIROS
Edição do dia 07/11/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 07/11/2018 EXTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 06/11/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 05/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO E DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 01/11/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 31/10/2018 EXTRATO CONTRATO TP 003-2018 TERCEIROS
Edição do dia 31/10/2018 PORTARIA 145/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 30/10/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO; PORTARIA EXECUTIVO
Edição do dia 26/10/2018 “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO ART. 1º - EXONERA O SR. DORGIVAL FRANÇA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 018997, CPF Nº 223.470.462-68, EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. EXECUTIVO
Edição do dia 08/10/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 21/09/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 18/09/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – TCESP N. 03/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 10/09/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 30/07/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 2007.01/2018/MATÕES DO NORTE. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20180409.01/2018. EXECUTIVO
Edição do dia 15/06/2018 PORTARIA N. 131 DE 14 DE JUNHO DE 2018. INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO - INSTAURAR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, QUANTIFICAÇÃO DO DANO E OBTENÇÃO DO RESSARCIMENTO; E PORTARIA N. 132 DE 14 DE JUNHO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, O SR. DOMINGOS COSTA CORREA, NO - INSTAURAR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS PORTARIA N. 133 DE 14 DE JUNHO DE 2018. INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO PORTARIA N. 134 DE 14 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA N. 135 DE 14 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N. 136 DE 14 DE JUNHO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 15/06/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 14/06/2018 DECRETO Nº 46/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018. CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 30/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 28/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇAO DE ADESÃO DE ATA DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES. TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2018 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 10/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 08/05/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 23/04/2018 AVISOS TERCEIROS
Edição do dia 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 26/03/2018 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2018 EXTRATO DE CONTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 08/03/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004 2018 TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005 2018 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2018. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 22/02/2018 AVISO TERCEIROS
Edição do dia 16/02/2018 TERMO DE ADESÃO TERCEIROS
Edição do dia 15/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO 001/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 09/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CPL. A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CPL. TERCEIROS
Edição do dia 08/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2018 TERCEIROS
Edição do dia 02/02/2018 PORTARIA 104/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2018 E PP 002/2018 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2018 ATO DELEGATORIO EXECUTIVO
Edição do dia 29/12/2017 DECRETO N.º 0040/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 179/2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 182/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N? 183/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO
Edição do dia 22/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 14/12/2017 REQUERIMENTO; COMUNICADOS EXECUTIVO
Edição do dia 27/11/2017 REQUERIMENTO LICENÇA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PARA AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME PROC. N° 288417/2017 COMUNICADO RECURSOS NATURAIS – SEMA A LICENÇA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PARA AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME PROC. N°288417/2017 REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR SITUADO NO BAIRRO NOVO TEMPO/MATÕES COMUNICADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR INFORMAR O N° DA AUTORIZAÇÃO, AS COORDENADAS 3º 38' 9.47'' S 44º 34' 8.37'', A EXECUTIVO
Edição do dia 09/11/2017 PORTARIA Nº 090/2017 R E S O L V E: ART. 1º - EXONERA O SR. ALTEREDO ARAGÃO ARAÚJO, PORTARIA Nº 091/2017 ART. 1º - EXONERA O SRA. JACILDE ARAGÃO ARAÚJO PORTARIA Nº 092/2017 ART. 1º - EXONERA O SRA. GEISLENE PIEROT DE DRUMOND E SILVA, EXECUTIVO
Edição do dia 09/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TP 009 2017 TERCEIROS
Edição do dia 18/09/2017 AVISO DE CONVOCAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 15/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PUBLICA 002/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 15/09/2017 ERRATA DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/09/2017 AVISO DE CONVOCAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 13/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2017 EDIÇÃO 177 EXECUTIVO
Edição do dia 13/09/2017 ERRATA RESULTADO DA LICITAÇÃO CP 002/201 TERCEIROS
Edição do dia 12/09/2017 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 12/09/2017 RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 11/09/2017 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 026/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 08/09/2017 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 06/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 008/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO PP N° 025/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE E CTSLZ EXTRATO DO CONTRATO PP N° 025/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE E CTSLZ TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2017 RESENHA DA ATA DE SRP DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/09/2017 EDIÇÃO 170 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2017 RESULTADO DO PREGÃO 025/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 29/08/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 24/08/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TP Nº 008/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/08/2017 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2017 RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 024/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 21/08/2017 PORTARIA 075/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 18/08/2017 AVISOS DE LICITAÇÃO: - PP 025/2017 - PP 026/2017 - PP 027/2017 - CP 002/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2017... AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017... EXECUTIVO
Edição do dia 04/08/2017 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO PP 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 31/07/2017 ATO DELEGATÓRIO DELEGO COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. MARIA JOSÉ ARAÚJO SAMPAIO EXECUTIVO
Edição do dia 25/07/2017 DECRETO Nº 033/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. __________________________________________________________________ DECRETO Nº 034/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. REGULAMENTA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 24/07/2017 PORTARIA Nº 071/2017 “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO” R E S O L V E: ART. 1º - EXONERAR O SR. ARLYSON DAVID SILVA FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº 203133820024, CPF Nº 021.658.433-75, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 062/2017. __________________________________________________________________ PORTARIA Nº 072/2017 MATÕES DO NORTE (MA), 24 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEPREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNÍCIPIO DE MATÕES DO NORTE - MA R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR O SR.,DENILSON SOUSA MEDEIROS, PORTADOR DO RG Nº 042321612011-5, CPF Nº 063136743-83 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E JOSÉ CLAUDIO DA SILVA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 45073192012-3, CPF Nº 805.503.203-34 E CLEOMAR MARIA DA SILVA CAZAS NOVAS, PORTADORA DO RG Nº 7083093-2, CPF Nº 629.604.073-34 COMO EQUIPE DE APOIO,CONFORME ART. 5º, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR 158/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ? MA. EXECUTIVO
Edição do dia 19/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 07/07/2017 PORTARIA N.º 02/2017 LOTAR, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2017, A SERVIDORA SRA. SILMARIA SOUSA MELO, RG N. 121820799-7, CPF N. 027.255.823-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O MESMO CARGO, NA CASA DO CIDADÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, VINCULADO A ESTA SECRETARIA. EXECUTIVO
Edição do dia 03/07/2017 PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JULHO 2017. 1º NOMEAR OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A JUNTA MÉDICA E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PROCEDER COM A HOMOLOGAÇÃO DOS ATESTADOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, OBJETO DO EDITAL 002/2014, DE 15/12/2014, ITEM 12, ALÍNEAS “J” E “K”: EXECUTIVO
Edição do dia 30/06/2017 ATO DELEGATORIO EXECUTIVO
Edição do dia 29/06/2017 EXTRATO DE ADITIVO EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2017 AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PP 016/2017; PP 017/2017; PP 023/2017. EXECUTIVO
Edição do dia 21/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 20/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PRO-GRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MO-RADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXECUTIVO
Edição do dia 20/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO DA TP 005/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 16/06/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 14/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO DA TP 004/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 12/06/2017 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 09/06/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
Edição do dia 08/06/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP 004/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2017 RESULTADO DA TP 004/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2017 PORTARIA Nº 066/2017 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA. NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ ARAÚJO SAMPAIO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2017 PORTARIA Nº 062/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE MATÕES DO NORTE - MA EXECUTIVO
Edição do dia 19/05/2017 AVISO DE LICITACAO EXECUTIVO
Edição do dia 12/05/2017 AVISOS PP 016/217 À 023/2017; E TP 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 11/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 09/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 01/05/2017 PORTARIA Nº 051/2017 “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO” EXONERA A SRA. ALIETE FERNANDES ALVES SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA EXECUTIVO
Edição do dia 26/04/2017 O CANCELAMENTO, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017, AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 TERCEIROS
Edição do dia 19/04/2017 AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. AVISO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. TERCEIROS
Edição do dia 18/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO PP 06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATOS; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2017 EXTRATO DE ADTIVO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 05/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N° 003/2017.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E S.D. MATERIAL ESPORTIVO; ESPÉCIE: MATERIAL DE CONSUMO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EXECUTIVO
Edição do dia 04/04/2017 ERRATA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017 TERCEIROS
Edição do dia 31/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-PMMN. TERCEIROS
Edição do dia 28/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 27/03/2017 LEI Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PESCADOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO. EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CANCELAMENTO, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 017/2017. ATO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 019/2017. ATO AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 018/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/03/2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160167 EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2017 ATO DELEGATÓRIO DELEGO COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2017 PORTARIA Nº 055/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA R E S O L V E: ART. 1º - NOMEAR A SRA. POLIANA SOUSA FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 025241862003-0, CPF Nº 013.350.463-80, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JOSÉ CLAUDIO DA SILVA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 045073192012-3, CPF Nº 805.503.203-34 E CLEOMAR MARIA DAS SILVA CAZAS NOVAS, PORTADORA DO RG Nº 7083093-2, CPF Nº 629.604.073-34 COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME AR. 5º, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR 158/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA. EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2017 RESENHA DE RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017 RATIFICAÇÃO REF: PROC. DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO DO TP 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 07/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 ? PMMN AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 ? PMMN DECRETO Nº 24/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. EXECUTIVO
Edição do dia 06/03/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADO: DIEGO VIEIRA JESUS ENDEREÇO: TRAVESSA PALMEIRA CIDADE: MATÕES DO NORTE – MA CEP: 65468- – O OBJETO DESTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA), CONSISTENTE NAS SEGUINTES ATIVIDADES: (MOTORISTA D). PARÁGRAFO ÚNICO – A CARGA-HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO É DE (40) HORAS. EXECUTIVO
Edição do dia 03/03/2017 LEI Nº 174, DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE PREENCHER FUNÇÕES INDISPENSÁVEIS, EM CARÁTER PROVISÓRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 02/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 02/2017-PMMN. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-PMMN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-PMMN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017. TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2017 PORTARIA Nº 046/2017 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE ? MA. - NOMEAR O SR. ARISTON BARBOSA CARVALHO, CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICPAL INFRAESTRURA DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2017 “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO” EXONERA O SR. DORGIVAL FRANÇA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº006/2017. EXECUTIVO
Edição do dia 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO DA TP 003/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE 004/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2017 DECRETO N° 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. EXECUTIVO
Edição do dia 17/02/2017 PORTARIA N.º 023/2017 NOMEIA COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO UNICIPIO DE MATÕES DO NORTE ? MA NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO ROCHA, PORTADOR DO RG Nº 0150169420008, CPF Nº 999.771.413-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO 001/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PP 003/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 09/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20150013. ADITIVO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2017 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-PMMN. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMMN. TERCEIROS
Edição do dia 02/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE 004/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 30/01/2017 AVISO DE LICITACAO EXECUTIVO
Edição do dia 13/01/2017 TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2017 PORTARIA Nº 013/2017 DE 09 DE JANEIRO 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE –MA. POLIANA SOUSA FERREIRA , PRESIDENTE E DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA E CLEOMAR MARIA DA SILVA NOVAS, COMO MEMBROS PORTARIA Nº 014/2017 DE 09 DE JANEIRO 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE –MA. RUI CARLOS FERREIRA SILVA SERVIDORES POLIANA SOUSA FERREIRA DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA, E CLEOMAR MARIA DA SILVA CAZAS NOVA EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2017 EXTRATO DE ADITIVO EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2017 PORTARIA N.º 018/2017 NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE O SR. ALTEREDO ARAGÃO ARAÚJO, PORTARIA N.º 006/2017 2017NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE ? MA.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE (MA - NOMEAR O SR. DORGIVAL FRANÇA SILVA, COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICPAL INFRAESTRURA DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2017 PORTARIA 040 - 2017 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2017 DECRETO 001/2017......................................................... 01 DECRETO 002/2017......................................................... 01 DECRETO 003/2017......................................................... 02 DECRETO 004/2017......................................................... 03 DECRETO 005/2017......................................................... 03 DECRETO 006/2017......................................................... 04 DECRETO 007/2017......................................................... 04 DECRETO 008/2017......................................................... 04 DECRETO 009/2017......................................................... 04 DECRETO 010/2017......................................................... 04 DECRETO 009/2017......................................................... 05 DECRETO 010/2017......................................................... 05 DECRETO 011/2017......................................................... 06 DECRETO 012/2017......................................................... 06 DECRETO 014/2017......................................................... 06 DECRETO 020/2017......................................................... 07 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL RODRIGUES DE MELO, PORTADORA DO RG Nº 035831812008-0, CPF Nº 049.902.013-88, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – NOMEAR O SR. ELIAS HELIODORIO FREIRES LEITÃO, PORTADOR DO RG Nº 044351562012-8, CPF Nº 149.208.163-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA NOMEAR O SR. ANTONIO LUIZ SOUSA FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº 029130472005-1, CPF Nº 056.974.063-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO NOMEAR A SRA. SILVIA VAZ DE ARAÚJO LOPES, PORTADORA DO RG Nº 34077794-0, CPF Nº 738.944.193-34, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, NOMEAR A SRA. IVAMEIRE MARTINS ALVES ARAUJO, PORTADORA DO RG Nº 33196394-9, CPF Nº 653.009.633-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, CONFORME ART. 5º, INCISO V, - NOMEAR O SR. DORGIVAL FRANÇA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 018997, CPF Nº 223.470.462-68, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, CONFO ALIETE FERNANDES ALVES, PORTADORA DO RG Nº 0443149320120, CPF Nº 095.131.913-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, CONFORME ART. 5º, INCISO V, DA LEI - NOMEAR O SR. HONORATO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 030225132005-3, CPF Nº 417.888.423-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA NOMEAR A SRA. ANA LETICIA DE OLIVEIRA PEREIRA, PORTADORA DO RG Nº 016231132001-2, CPF Nº 024.471.923-39, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA NOMEAR A SRA. ELIZETE MARIA LOPES ARAÚJO, PORTADORA DO RG Nº 15008782000-8, CPF Nº 351.795.893-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ ARAÚJO SAMPAIO, PORTADORA DO RG Nº 024952542003-1, CPF Nº 237.105.943-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, CON NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO ROCHA, PORTADOR DO RG Nº 0150169420008, CPF Nº 999.771.413-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE – MA, EXECUTIVO
Edição do dia 22/12/2016 LEI MUNICIPAL 171/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LOA EXECUTIVO
Edição do dia 20/12/2016 TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 105/2010 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 105/2010 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAS
Edição do dia 23/11/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 104/2010 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATOES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 12/11/2010 LEI MUNICIPAL N.º 103/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SEM TERRA DE MIRANDA DO NORTE EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2010 LEI MUNICIPAL N.º 102/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE”. EXECUTIVO
Edição do dia 21/06/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 100/2010 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO, SITO NA ESTRADA DO MARAJÁ, EM MATÕES DO NORTE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 21 DE JUNHO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 099/2010 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA BATISTA DE MATÕES DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2010 LEI MUNICIPAL Nº. 098/2010 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 008/2000 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2010 LEI N°. 095/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LEI 8.666/93. LEI Nº. 096/2010, DE 29 DE MARÇO DE 2010. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA OS ATRS. 146, INCISO IIII, “D”, 170, INCISO IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 097/2010, DE 29 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA