| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Aviso | 01/09/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura alerta para mudança na emissão de nota fiscal eletrônica do MEI | A Prefeitura Municipal informa que a partir de 1º de setembro de 2023, todos os MEI do país que prestam serviços para outras empresas estarão obrigados a realizarem a emissão de suas NFS-e exclusivamente pelo Ambiente Nacional disponibilizado pela Receita Federal (versão Web e Mobile), conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 169/2022. Com a mudança, o site da prefeitura deixa de emitir notas fiscais para MEI. A gestão Solimar Alves recomenda aos MEI que estejam preparados para essa transição e se familiarize ao novo processo. O link abaixo direciona ao novo ambiente de emissão de notas: https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional |
| #Gestão | 01/08/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura convoca servidores efetivos de Matões do Norte para atualização cadastral | A Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, informa a todos os Servidores Efetivos o período de atualização cadastral obrigatória, visando atender exigências legais e um melhor planejamento e gerenciamento dos recursos humanos disponíveis. QUEM: Para Servidores Efetivos |
| #SERVIDOR | 20/07/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura paga 1ª parcela do 13º salário do funcionalismo de Matões do Norte |
A gestão Solimar Alves cumpre mais um compromisso com o servidor público municipal, com a primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos de Matoes do Norte pago nesta quinta-feira, 20 de julho. |
| #Agenda | 30/05/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Participe da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias | Venha avaliar as metas fiscais cumpridas pela gestão Solimar Alves este ano e conhecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias que vai estabelecer as prioridades e metas a serem realizadas pelo nosso município no próximo ano. Audiência Pública 31 de maio, quarta A partir das 8h da manhã Na Câmara Municipal de Matoes do Norte Esta audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais um compromisso do prefeito Solimar Alves com a nosso município. |
| #SERVIDOR | 27/04/2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Decreto regulamenta empréstimo consignado para servidores públicos em Matões do Norte | A partir de agora, o servidor público municipal ativo da Prefeitura de Matões do Norte poderá contrair empréstimo consignado com pagamento descontado diretamente na folha de pessoal, após publicação de decreto do prefeito Solimar Alves regulamentando a prática. |
| #Administração | 25/02/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PREFEITURA DIVULGA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES COM SALÁRIO ATRASADO DA GESTÃO PASSADA |
Em conformidade com as orientações pelo ministério Público do Maranhão, Promotoria de Justiça de Cantanhede, e o TAC º 01/2022-PJC, firmado entre esse órgão e a atual gestão do município de Matões do Norte - MA, segue em anexo a relação Nominal dos pagamentos dos ex-servidores contratados no ano de 2020 já efetuados; Relação Nominal com o motivo resumido dos indeferimentos e Relação Nominal dos pagamentos a serem efetuados. Segue abaixo o link com as relações: |
| #Administração | 15/05/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA |
ANEXO I Em paridade ao Termo de Audiência realizada no dia 13 de maio de 2021 e ao acordado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo Dr. Márcio Antônio Alves de Oliveira e pelo Município de Matões do Norte-MA, representado pelo Senhor Prefeito Solimar Alves de Oliveira, Prefeito, Jeosafa Oliveira Costa, tesoureiro, Fabio Santos Reis, Contador e João Pinto Mesquita Filho, Secretário de Administração e Finanças, os servidores contratados com salários atrasados e que laboraram na gestão anterior, deverão apresentar na Promotoria de Justiça de Cantanhede: Entre o dia 18 de maio a 18 de junho de 2021, de 9h às 12h, o extrato bancário do ano de 2020 (janeiro a dezembro) com comprovação do recebimento de vencimentos oriundos do Município de Matões do Norte (inclusive os extratos do respectivo mês em atraso), bem como portaria de nomeação ou declaração escrita do local que exerceu suas funções, contendo chefe imediato, período do contrato e carga horária
ANEXO II
Em paridade ao Termo de Audiência realizada no dia 13 de maio de 2021 e ao acordado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo Dr. Márcio Antônio Alves de Oliveira e pelo Município de Matões do Norte-MA, representado pelo Senhor Prefeito Solimar Alves de Oliveira, Prefeito, Jeosafa Oliveira Costa, tesoureiro, Fabio Santos Reis, Contador e João Pinto Mesquita Filho, Secretário de Administração e Finanças, para fins de organização e controle, evitando-se duplicidade de pagamentos, os servidores efetivos com 13° salário em atraso deverão apresentar no Protocolo da Prefeitura, entre o dia 01 de junho a 30 de junho de 2021, de 9h às 12h: requerimento/solicitação para pagamento de 13° em atraso e o extrato bancário do ano de 2020 (janeiro a dezembro) |
| #FolhaDePagamento | 07/02/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Pagamento referente ao mês de Janeiro dos servidores efetivos lotados na Administração, Saúde e Educação. | #Tá Na Conta Prefeitura Municipal de Matões do Norte, realiza pagamento dos servidores efetivos. |
| www.matoesdonorte.ma.gov.brEmitido dia 20/05/2024 às 04:25:46 | ||||