ed442b3c-4355-4b4f-99ad-b6cf3692d516A Câmara Municipal de Vereadores de Matões do Norte, deu início a seus trabalhos com a sessão solene de abertura. A solenidade foi presidida pelo seu presidente, Joaquim Vieira, e aconteceu na noite desta última quarta-feira (15), contou com a presença de centenas de pessoas, representante da sociedade civil organizada, secretários municipais, todos os vereadores, além do Vice - Prefeito, Givanildo Araújo, que no ato representou o prefeito municipal, Domingos Costa Correa, que se encontrava em missão oficial na capital federal.

O vereador Patrício do Correio, primeiro secretário da mesa diretora, fez à leitura da mensagem do poder executivo municipal. O prefeito Padre Domingos, como é popularmente conhecido, encaminhou sua mensagem.


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Marcado por um longo pronunciamento, a mensagem do prefeito, onde foi elencado os desafios encontrados no início da gestão, foi feito um balanço dos primeiros 45 dias de governo e apresentado as propostas para o ano de 2017.

Veja na integra, a mensagem do prefeito Padre Domingos:

Senhor presidente, senhores vereadores, lamentavelmente não poderei participar da primeira sessão solene da 6° legislatura, tendo em vista, a necessidade de estar na capital federal, onde estamos em busca de recurso para o nosso município. Aproveito para dar boas - vindas aos vereadores que vão a partir de agora exercer o primeiro mandato, também aqueles que estão indo para o segundo mandato, ou os que, estão a vários mandatos. Quero que antes de qualquer coisa, dizer que somos servidores do povo, já que, foi esse povo que, democraticamente nos considerou a honra de representa-los.

Muitos de nós não partilhamos das mesmas ideias e muitas vezes, inclusive, temos pensamentos opostos, mas de uma coisa tenho plena certeza, todos nós nos esforçamos pelo bem de nossa cidade. Os Nortematoense me elegeram prefeito, e é em nome deles que quero falar. A confiança confirmada nas urnas deve fazer parte de nossa rotina de obrigações diárias, para que não esqueçamos de como chegamos aqui.

Senhores vereadores Nortematoense, queremos fazer zelo com a administração pública, mais que uma força de expressão, mas uma dogma, do qual, religiosamente não abriremos mão. E zelo com a administração pública começa por nós, prefeito e vereadores, mas vai além de nós, porque da atuação do funcionário do mais alto escalão até o mais baixo escalão, depende da qualidade dos serviços que chegam até as pessoas, seja na creche na merenda escolar, nos postos de saúde, no abastecimento de água, na qualidade das estradas, enfim, nos inúmeros serviços que todos os dias temos que oferecer.

Por isso, com toda humildade, dirijo-me aos servidores públicos municipais e peço a eles que nos ajudem nessa missão, porque quando a pessoa escolhe um serviço público, não está assumindo um compromisso com o prefeito ou com um vereador, está assumindo um compromisso com os cidadãos que depende dos serviços prestados na área que ela escolheu no momento, e se colocou para trabalhar no serviço público, que considero mais que um emprego, considero um dom, pois nada mais gratificante do que a sensação de que estamos sendo útil e honrando a atividade funcional que escolhemos.

De nossa gestão esperem responsabilidade, comprometimento e muito, muito trabalho. Vamos respeitar os reais interesses da população e procurar meios eficazes para desenvolver cada bairro, cada vila, cada rua, mudar e ajudar a desenvolver a vida do povo, porque gente também se desenvolve e está gente desenvolvida que faz a cidade crescer. Vamos desenvolver as ruas e suas particularidades, seja por meio de obras estruturantes ou mesmo pela elaboração de políticas públicas sólidas e comprometidas. Algumas leis serão encaminhadas à Câmara Municipal, como objetivo de descentralizar as ações da prefeitura, a fim de que nossos serviços cheguem de forma mais rápida e mais eficiente até a população.

Sei que estamos passando por um momento de crise, só se houve falar em cortes de gastos, austeridade. E de fato essa é uma realidade que ninguém pode negar, e por isso, a necessidade de tomar algumas medidas para que a máquina pública não fique estagnada. Se o cobertor está curto, vamos ajustar a realidade desse cobertor. Vamos cortar o que for supérfluo, evitar gastos desnecessários, para aplicar os recursos públicos naquilo que de fato possa melhorar a vida das pessoas.

Vamos fazer de Matões do Norte, uma cidade munida de estratégias integradas de combates ao mal das drogas, através de programas de assistências, educação, qualificação, esporte e cultura para a nossa juventude. Com o Programa Matões do Norte sem Drogas, vamos proteger os jovens para que não Caiam no vício, e vamos cuidar dos que, infelizmente, já estão no mundo das drogas, criando uma rede de atendimento específica.

Senhores Vereadores Nortematoense, vamos trabalhar para que a cidade possa despertar para a natureza, protegendo nosso bioma, e trabalhar também para que os Nortematoenses possam contar com mais oportunidades e qualidade de vida, com atitudes ecologicamente corretas. Essa gestão pretende despertar o orgulho de pertencente a um lugar que se preocupa e que cuida bem dos seus moradores.

Nosso plano de governo, durante a última campanha eleitoral e grande parte do nosso planejamento, enquanto prefeitura, fruto do que foi discutido com as comunidades, que apontaram quais problemas interferem no seu dia a dia. Os técnicos especializados, lideranças ligadas aos movimentos sociais, e professores que estiveram reunidos para discutir os problemas que as comunidades apresentaram e avaliar os desafios que a cidade enfrenta, apresentando propostas que permitam construir uma Matões do Norte melhor, mais humana e com mais qualidade de vida. Com os olhos voltados para o futuro, daremos início ainda neste primeiro semestre, ao planejamentos da agenda 2017, uma discussão técnica que deverá resultar no planejamento estratégico para as ações que devemos implantar nos próximos anos.

 A cidade de Matões do Norte que queremos deixar para nossos filhos e netos deve começar a ser pensada e executada a partir de agora. Matões do Norte, é uma cidade que no passado próximo deixou de vivenciar a plena fase de crescimento, em razão de administração descompromissadas com a cidade e seus moradores, por isso mesmo, estará permanentemente em construção. Trabalhar com o foco em resultados, colocando o saber técnico a serviço dos interesses da população e, principalmente, consciência dos desejos e necessidades da cidade faz muita diferença.

Acreditamos, como foi repetido diversas vezes, devemos construir novos caminhos para Matões do Norte, integrando as políticas públicas municipais, para estabelecer um regime de metas de redução da extrema pobreza na cidade, de maneira que, possamos reunir esforços no sentido de integrar as políticas urbanas e social na direção da erradicação da extrema pobreza na cidade.

O tempo de crescimento em todas as áreas já começou, e não haverá regresso, uma vida nova está aí. Serão quatro anos de grandes realizações, mas 2017 é o ano em que, precisamos ajustar algumas situações, e por isso, todas as secretarias já apresentaram os seus planejamentos, então já temos consciência do que será feito em cada área, e de como agiremos na otimização dos recursos financeiros, para que tenhamos uma administração atuante e servindo melhor ao cidadão, à cidadã.

Sabemos que a segurança pública não é de responsabilidade direta do município, mas vamos intensificar esforços no sentido de colaborar e interagir com a força policial do estado de modo a oferecer ao trabalho diário da polícia no combate intenso a criminalidade. Além disso, estimularemos e criaremos os meios necessários, visando a inserção do jovem no mercado de trabalho, ampliando a jornada das escolas municipais, reestruturando os programas de qualificações profissional, para que sejam capazes de formar mão de obra para os setores tradicionais, como da construção civil, além de estimular atividades esportivas em todas as regiões da cidade.

Só não podemos para de trabalhar. A educação será prioridade em nosso governo, com escolas dignas dos nossos filhos estudarem, motivando todos os segmentos da educação, alunos, pais e professores. Trabalharemos incansavelmente para oferecer educação de qualidade às nossas crianças que estudam em rede pública de ensino. Porque acreditamos firmemente que não há desenvolvimento sem educação.

A saúde ocupará lugar de destaque em nossa administração, não pouparemos esforços para oferecer um serviço de saúde com qualidade e com a agilidade, que cada caso exigir. Hoje, em pouco mais de quarenta dias, os efeitos positivos começam a fluir. Atuaremos de forma dedicada no melhoramento, aperfeiçoamento e otimização dos serviços de saúde tais como PSF, Saúde na Escola, entre outros, buscando sempre adequar a estrutura física dos postos de saúde e hospital, de modo a fornecer ambiente adequado a oferecer também ambiente confortável para as pessoas que buscam atendimento médico nos postos de saúde e no pronto socorro.

Buscarem os o programa Farmácia Básica, que funcionará, de verdade, atendendo às cidadãs e aos cidadãos que procurarem aquele serviço, e principalmente aos notadamente mais carentes. Nossa meta é buscar junto ao governo estadual e governo federal os recursos necessários para a transformação de nosso hospital, para que alcance a capacidade e o grau de resolutividade que nossa cidade precisa, não pouparei esforços para isso.

O uso de drogas é um problema que afeta centenas de famílias socialmente, mas também deve ser encarada como um problema de saúde. É necessária nova visão, uma nova perspectiva urbana, com diversidade de habilitações, preocupação e rigor com a preservação de áreas arborizadas e, principalmente, o adensamento destas áreas, que facilitará investimentos em qualidade de vida, saneamento, eliminação pública, coleta do lixo, lazer, educação, esporte e cultura.

Obrigado à todos os vereadores, que possamos ter aqui os grandes debates, as grandes discussões, e que tudo seja feito dentro da civilidade, e principalmente, buscando o bem comum, ou seja, o melhor para o povo, o povo desta terra. E podem esperar de mim, dos nossos secretários, dos colaboradores desse governo, assim como de todos os servidores públicos municipais um engajamento ainda maior porque somos movidos pelo trabalho, porque trabalhar, para nós, é vocação e fazer mais é compromisso.

Sabemos que mudanças sempre causa uma certa estranheza no início, mas depois os resultados aparecem, todos nós sentimos mais úteis e com a consciência tranquila de que fizemos a coisa correta e estamos no caminho certo para fazer mais e melhor por nossa gente. Não podemos e não vamos perder mais essa oportunidade de tocar grandes obras e fazer Matões do Norte crescer e obter maiores conquista de sua história.

Pedimos a Deus que nos guie e ilumine em cada uma de nossas ações, todos os dias".

Bom trabalho a todos! Muito obrigado!

 

Matões do Norte, 15 de fevereiro de 2017

Domingos Costa Correa

Prefeito Municipal

8a43f9e5-5eb1-4bc8-962e-34a4c611f639O prefeito Padre Domingos, reuniu – se com toda sua equipe de governo, secretários, coordenadores, chefes de departamentos, para elaborar o plano de apoio aos desabrigados e a prevenção dos mesmos.


 

A reunião em caráter emergencial, aconteceu na manhã deste sábado (18), na sala de reunião do gabinete do prefeito, onde foi criado uma equipe de apoio, que atuará em conjunto com a Defesa Civil do Estado Maranhão. A equipe será responsável pelo cadastramentos das famílias, onde levantará as informações necessárias, além do acompanhamentos das inúmeras situações de risco e suporte necessários ao trabalho da Defesa Civil.

Após esse levantamento, a prefeitura municipal, divulgará em números concretos, a quantidade de famílias desabrigadas e afetadas diretamente pelas chuvas.

 

Coordenação de comunicação

 

dc3a5043-e956-475e-84aa-674a6f9aa486O Prefeito Padre Domingos, se reuniu no início da tarde de hoje (17), com os membros do Corpo de Bombeiros e com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Maranhão. O objetivo do encontro, foi para tratar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em consequências dos vários pontos de alagamentos, causados pelas fortes chuvas que estão caindo sobre o município de Matões do Norte, o que é motivo de preocupação para população e as autoridades.


 

Ontem (16), a chuva inundou a Escola Municipal Erasmo Marcelino Lopes na BR 135, centro urbano de Matões do Norte, o Igarapé da Queimada que fica nas imediações do bairro novo, transbordou e várias famílias ficaram completamente desabrigadas.

Outros pontos da zona rural e da sede trouxe prejuízos aos moradores que não esperava tanta água. Segundo o clima tempo, deve continuar chovendo na região, e o trabalho da Defesa Civil em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, é sem dúvida de fundamental importância.

Coordenação de comunicação

IMG 1877-640x295O prefeito Padre Domingos encontra -se em São Luís, onde participa hoje (17), do II Encontro – Tribunal de Contas e o desenvolvimento Local, promovido pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE/MA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão – SEBRAE.

O objetivo do evento é contribuir para familiarizar os gestores com os ajustes na sistemática das prestações de contas estabelecidos pela Instrução Normativa 46, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e ao envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo.

Ao utilizar de forma mais intensiva os recursos de Tecnologia da Informação (TI), a nova sistemática traz vantagens para os jurisdicionados, para o órgão de controle e para a sociedade em geral, já que fortalece mecanismos de transparência fundamentais para o controle social.


Do ponto de vista dos gestores públicos, o uso de diversas ferramentas online desenvolvidas pelo TCE, como SACOP, SAE, SIGER, FINGER e IEGM, diminui de forma expressiva o volume de documentos enviados. Além disso, muitas peças serão encaminhadas em formato de planilhas eletrônicas que podem ser facilmente extraídas dos sistemas das prefeituras e das câmaras.

Para o órgão de controle, a principal vantagem está ligada à economia de tempo, possibilitando que as contas sejam processadas, analisadas e julgadas de forma mais rápida, atendendo a uma das principais demandas da sociedade. Os dados enviados, tanto em forma online quanto por meio de planilhas eletrônicas, serão usados para alimentar o banco de dados do Tribunal, otimizando o tempo de análise e julgamento das contas.

A IN 46 contempla também aspectos que reforçam as medidas previstas na Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras públicas, objeto de convênios de cooperação, tanto entre o SEBRAE nacional e a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) quanto entre o SEBRAE/MA e o Tribunal de Contas do Estado.

A realização do evento em conjunto com o Sebrae faz parte da estratégia que vem sendo desenvolvida pelo TCE para gerar aproximação ainda maior com os gestores públicos maranhenses e transmitir a eles informações que são fundamentais para a elevação da qualidade da gestão pública. Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, a função pedagógica da instituição é cada vez mais relevante e fortalece o aspecto preventivo do controle externo. “O TCE tem procurado orientar os gestores de forma permanente para que todos possam entender com clareza a necessidade de realizarem uma gestão pública republicana e transparente, dentro dos princípios legais vigentes. Sem abrir mão da prerrogativa de punir os que utilizam de forma errada os recursos públicos, entendemos que a informação qualificada contribuir para atitudes gerenciais positivas e fortalece o controle social”, afirmou Caldas Furtado.

 

Coordenação de comunicação, com informações do TCE – MA

bancada 15022017O prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa está em Brasília, onde cumpre uma extensa agenda de visitas, tendo em vista a busca de recursos para o município.

 

Em Brasília, o gestor faz visitas em ministérios, órgãos federais, e encontro com os senadores e deputados federais maranhenses.

 

O gestor Nortematoense, participou nesta quarta – feira (15), da audiência para tratar das distorções da correção dos recursos da saúde. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.


Ao lado de outros colegas prefeitos e do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, o prefeito, Padre Domingos, acompanhou atentamente os debates, que tem como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

 

Uma das prioridades do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção, considerando que o Maranhão é o penúltimo. Conhecedor dessa realidade, o Prefeito Padre Domingos, defendeu o reajuste, para que o município de Matões do Norte ofereça melhores condições de assistência a saúde.

 

A reunião aconteceu no Plenário 14 da Câmara Federal, e contou com participação da caravana dos prefeitos maranhenses, presidente da FAMEM, o Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e os deputados federais e senadores do Maranhão.

 

Coordenação de comunicação