Data: 13/05/2024
Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves
de Oliveira, declara sob pena de lei que até o momento no ano de 2024 não foi realizado nem
um ato de adesão por parte do município.
Exercício: 2024