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NOMEAÇÃO: 38/2025 10/02/2025

10/02/2025

Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 p [...]

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NOMEAÇÃO: 32/2025 04/02/2025

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2024 06/05/2024

06/05/2024

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01/04/2024

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DECRETO: 85/2024 21/10/2024

21/10/2024

Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho instituída pelo Decreto nº 31/2021, para substituir o(a) Sr(a). Alexandra Arouche de Carvalho pelo( [...]

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Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), o feriado escolar dedicado ao Dia do Professor, no âmbito das Unidades Escolares do Município de Matõe [...]

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26/06/2024

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde – PAS - 2024 de Matões do Norte.

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